Portaria interministerial publicada ontem autoriza a criação de 1,9 mil vagas em universidades federais em todo o Brasil. Desse total, 1,2 mil vagas são para contratação de professores dos cursos superiores e para as escolas básicas e técnicas ligadas às universidades e 700 para cargos técnico-administrativos. Para Minas Gerais, são destinadas 238 vagas, sendo 152 para professor de ensino superior. A portaria foi assinada pelos ministros da Educação, Mendonça Filho, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
Em relação aos professores de escolas básicas e ensino técnico, a portaria abre nove vagas para Minas entre cinco fundações e escolas ligadas às universidades. Os servidores técnicos também terão reforço de novos colegas. Serão 77 novos profissionais. Mais uma vez, a Ufla será a maior contemplada, com 30 vagas – 10 neste ano e 20 em 2018. A UFMG foi a segunda maior beneficiada, com 13 novos postos de trabalho.
De acordo com o ministro Mendonça Filho, a medida visa recompor parte dos quadros das universidades que vêm sendo esvaziados nos últimos anos. “Essa liberação é importante para que as universidades federais continuem oferecendo seus cursos de graduação com a qualidade já reconhecida pela sociedade brasileira. Também reafirmamos nosso compromisso e do governo federal com o ensino superior”, destaca.
ORÇAMENTO Segundo o Planejamento, as contratações, a maioria prevista para 2018, estão condicionadas à autorização no orçamento do próximo ano pela pasta. As universidades têm autonomia para autorizar os próprios concursos públicos, porém, dependem do orçamentário para ampliar seus quadros. Os concursos públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal permanecem suspensos dentro dos esforços de ajuste fiscal, com novas autorizações restritas a situações excepcionais.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a prioridade para a destinação das novas vagas é para preenchimento de parte do quadro das quatro universidades mais novas, criadas em 2013. Além disso, atenderá à expansão dos cursos de medicina; ampliação de câmpus e regularização de déficit de técnicos administrativos decorrentes de decisões judiciais.
A última liberação de contratação de professores ocorreu em agosto de 2015, quando foram autorizadas 880 vagas para contratação no âmbito do programa de ampliação dos cursos de medicina. No caso do quadro técnico-administrativos, a última liberação de vagas foi em abril de 2014.
Ainda segundo o MEC, no último dia 5 foi liberado R$ 1,2 bilhão para universidades e institutos federais em todo o país. “O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições federais, a 100% da assistência estudantil, ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento”, informa a pasta.
Cai número de servidores
O número de servidores do Executivo caiu 4.292 entre janeiro e setembro deste ano, segundo o Ministério do Planejamento. O número refere-se ao salto entre o total de servidores que ingressaram por concurso público e os que se aposentaram em 2017. No período, 14.934 pessoas entraram no serviço público, enquanto 19.226 servidores se aposentaram. A redução ocorre num momento em que o governo lança medidas de reforma nas carreiras do funcionalismo e contenção de despesas com os diversos auxílios que hoje são concedidos aos servidores, além da implantação efetiva do teto salarial no serviço público. As medidas, no entanto, ainda não foram enviadas ao Congresso. Segundo as informações de setembro, trabalham no Executivo Federal 634.904 servidores civis, com uma despesa total de R$ 7,9 bilhões.