Ainda é possível fazer reforma com respeito a direito adquirido, diz Caetano

Rio, 11 - O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou nesta segunda-feira, 11, que a reforma previdenciária é uma questão urgente. Segundo o secretário, a urgência se deve ao fato de que o "gasto previdenciário já é bastante elevado" e de que o envelhecimento da população ocorre de forma rápida.

"Em 2053, a gente vai ser demograficamente parecido com um país europeu", afirmou Caetano, em palestra no seminário "Previdência: o desafio imposto pela longevidade", organizado pelo Banco Mundial e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

Além disso, segundo Caetano, a reforma deve ser feita agora porque "ainda temos tempo". Países como Grécia e Portugal "empurraram o problema" e tiveram que rever a "própria noção de direitos adquiridos".

"Ainda é possível fazer uma reforma da Previdência com respeito a direitos adquiridos, mas temos que fazê-la agora", afirmou o secretário, lembrando do tempo de transição de 20 anos previsto na reforma.

Caetano afirmou também que ainda dá tempo de fazer uma reforma com ajustes nas camadas de renda mais alta. O secretário destacou que a proposta inicial do governo para a reforma previa "uma economia muito maior" para as contas públicas, mas que as mudanças fazem parte da democracia.

"As alterações foram no sentido de preservar as camadas mais carentes", afirmou Caetano, lembrando que a proposta atual mantém as regras da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como foi mantido o prazo de 15 anos de contribuição mínima para se aposentar por idade.

Janela de oportunidade

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda afirmou também que o País deve aproveitar a "janela de oportunidade política" para aprovar a reforma previdenciária. Para o secretário, o momento atual é único, pois o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão empenhados na aprovação da reforma.

"Trabalho há 20 anos nesse tema. A gente sabe o quão difícil é ter esse momento", afirmou Caetano.

O secretário já tinha dito mais cedo, no mesmo seminário, que a reforma é urgente. Segundo Caetano, deixar a reforma para o próximo governo, em 2019, atrasará o processo ainda mais, pois grande parte do debate em torno da proposta de reforma terá de ser refeito. "Sabe-se lá quando isso será aprovado", disse Caetano.

Período

O secretário destacou que acredita na aprovação da reforma previdenciária, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, ainda este ano. Caetano disse que, se a reforma ficar para 2018, deve ser aprovada "o quanto antes", mas evitou especular sobre o calendário de votações, caso não haja a votação em primeiro turno até o fim do ano.

"Acredito na possibilidade concreta de aprovação da reforma da Previdência neste ano", afirmou Caetano, ao deixar o seminário no Rio.

O secretário evitou também fazer comentários sobre as negociações para convencer parlamentares no Congresso Nacional. Questionado sobre a possibilidade de novos ajustes na proposta de reforma para fazer concessões em prol dos votos, Caetano disse que "evitaria fazer novas concessões".

Como havia dito pouco antes de debate durante o seminário, Caetano reforçou que a reforma da Previdência é urgente e, se feita agora, pode preservar direitos adquiridos. Nas contas do secretário, se a reforma for feita ainda no governo Michel Temer, o próximo governo federal não precisará fazer novos ajustes, pois seria possível ficar "uma década ou um pouco mais" sem voltar ao tema.

No encerramento do debate, ainda se dirigindo à plateia, Caetano demonstrou otimismo. Segundo o secretário, quando a atual equipe econômica propôs a primeira versão da reforma, ainda se debatia sobre ela ser necessária ou não. Agora, há consenso sobre a importância de reformar a Previdência. "As pessoas reconhecem o problema, reconhecem a necessidade de fazer o ajuste", disse.

(Vinicius Neder)