Mais um movimento entrou nesta quarta-feira na polêmica volta dos voos de grande porte ao Aeroporto da Pampulha. Entidades representativas dos setores de Turismo, Comércio, Restaurantes e Eventos, entre outros, lançaram, em Belo Horizonte, o Movimento Decole Minas!, com o objetivo de defender as operações do Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana, como fundamentais para o desenvolvimento de Minas.
Nesta semana, associações de moradores de quatro bairros no entorno no Aeroporto da Pampulha acionaram a Justiça federal, através de uma Ação Civil Pública, para tentar barrar o retorno dos voos com aeronaves de grande porte ao terminal.
Para as entidades que integram o movimento, o mercado de atuação dos dois aeroportos é o mesmo e isso vai prejudicar o terminal de Confins de se tornar importante, inclusive, para conexões.
“Concentrar passageiros em um mesmo aeroporto é essencial para atrair novos voos nacionais e internacionais. Com a Pampulha, o mineiro vai perder conectividade e transferir o potencial de desenvolvimento econômico e social de Minas para outros estados”, afirmou Diogo Paixão, Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais.
Na mesma linha, o presidente do Belo Horizonte Convention e Visitors Bureau, Jair Aguiar Neto, afirmou que a decisão do Ministério dos Transportes foi “equivocada”. “O Movimento surgiu a partir de reuniões realizadas a partir da publicação da portaria 911, do Ministério dos Transportes, que autorizou a retomada de voos na Pampulha”, explicou. Ainda segundo ele, a decisão prejudica a capital em se consolidar como destino turístico.
Na Justiça
O diretor da AVNORTE (Associação dos Desenvolvedores do Vetor Norte), Vinicius Cavalcanti, anunciou que a entidade ajuizou nessa terça-feira Ação Civil Pública contra a União e ANAC, argumentando que a Portaria 911, que libera voos comerciais de grande porte na Pampulha contém vícios de ilegalidade e de desvio de finalidade.
Com isso, ele se junta aos moradores da região que também acionaram a Justiça para tratar do tema. A Associação Comunitária dos Bairros Jardim Atlântico e Santa Amélia e a Associação Pro-Civitas dos Bairros São Luiz e São José argumentam que a decisão da União, tomada via Conselho de Aviação Civil (Conac) e do Ministério dos Transportes coloca em risco a população que vive próximo devido a falta de infraestrutura e segurança do local.
Os moradores pedem antecipação de tutela para que o processo seja suspenso até que haja definição sobre o mérito. Os moradores também representaram junto ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal questionando os impactos, especialmente o ambiental, e também a ausência de consulta pública sobre o tema.
A retomada dos voos também é alvo de críticas de um grupo de prefeitos, empresários e vereadores de 13 municípios vizinhos ao aeroporto de Confins que alegam que a medida trará prejuízo econômico para as cidades com a diminuição dos voos em Confins.
A medida também é contestada na Justiça pela BH Airport, empresa que detém a concessão da operação de Confins, e pelas associações de moradores do entorno do Aeroporto da Pampulha que alegam que a retomada de voos comerciais pode causar danos a saúde e risco de acidente para quem mora ao redor.
O senador Antônio Anastasia (PSDB) também tomou parte da questão e pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que anule os efeitos da portaria do Ministério dos Transportes que autorizou o retorno dos voos. O TCU ainda não se manifestou.
De acordo com a Anac, a Pampulha tem uma capacidade para embarcar 300 passageiros e desembarcar 360 passageiros por hora. Há 11 posições de estacionamento de aeronaves em voos comerciais, sendo quatro para aeronaves de maior porte, como Airbus 319 ou o Boeing 737.