Mais um movimento entrou, nessa quarta-feira (13), na polêmica discussão sobre o retorno dos voos de grande porte ao Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, mais conhecido como Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.
Entidades representativas dos setores de turismo, comércio, restaurantes e eventos, entre outros, lançaram, em BH, o Movimento Decole Minas!, com o objetivo de defender as operações do Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana, como fundamentais para o desenvolvimento do estado.
Para as entidades que integram a nova campanha, o mercado de atuação dos dois aeroportos é o mesmo e isso vai prejudicar o terminal de Confins com suas conexões. “Concentrar passageiros em um mesmo aeroporto é essencial para atrair novos voos nacionais e internacionais.
Com a Pampulha, o mineiro vai perder conectividade e transferir o potencial de desenvolvimento econômico e social de Minas para outros estados”, afirmou Diogo Paixão, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Minas Gerais.
Na mesma linha, o presidente do Belo Horizonte Convention e Visitors Bureau, Jair Aguiar Neto, afirmou que a decisão do Ministério dos Transportes foi “equivocada”. “O Movimento surgiu a partir de reuniões realizadas depois da publicação da portaria 911, do Ministério dos Transportes, que autorizou a retomada de voos na Pampulha”, explicou. Ainda segundo ele, a decisão prejudica os planos das empresas da capital de consolidar a cidade como destino turístico.
O diretor da Associação dos Desenvolvedores do Vetor Norte (Avnorte), Vinicius Cavalcanti, anunciou que a entidade ajuizou na terça-feira ação civil pública contra a União e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), argumentando que a Portaria 911, que libera voos comerciais de grande porte na Pampulha contém vícios de ilegalidade e de desvio de finalidade. Com isso, ele se junta aos moradores da região que também acionaram a Justiça para tratar do tema.
A Associação Comunitária dos Bairros Jardim Atlântico e Santa Amélia e a Associação Pro-Civitas dos Bairros São Luiz e São José argumentam que a decisão da União, tomada por meio do Conselho de Aviação Civil (Conac) e do Ministério dos Transportes, coloca em risco a população que vive próximo do terminal devido à falta de infraestrutura e segurança do local. Os moradores pedem antecipação de tutela para que o processo seja suspenso até que haja definição de mérito.
Economia abalada
Os moradores também representaram junto ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal questionando os impactos, especialmente o ambiental, e também a ausência de consulta pública sobre o tema. A retomada dos voos também é alvo de críticas de um grupo de prefeitos, empresários e veraeadores de 13 municípios vizinhos ao aeroporto de Confins que alegam que a medida trará prejuízo econômico para as cidades com a diminuição dos voos naquele terminal.
A medida também é contestada na Justiça pela BH Airport, empresa que detém a concessão da operação de Confins. O senador Antônio Anastasia (PSDB) também tomou partido e pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que anule os efeitos da portaria do Ministério dos Transportes, que autorizou o retorno dos voos. O TCU ainda não se manifestou.
De acordo com a Anac, o terminal da Pampulha tem capacidade para embarcar 300 passageiros e desembarcar 360 passageiros por hora. Há 11 posições de estacionamento de aeronaves em voos comerciais, sendo quatro para aeronaves de maior porte, como Airbus 319 ou o Boeing 737.