Uma malha de mais de 5 mil quilômetros de estradas estaduais está em pleno processo de concessão para a iniciativa privada. Com modelos distintos de oferta, os Estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo têm buscado formas de atrair investidores. O volume dos projetos estaduais equivale a praticamente o dobro das novas rodovias que estão no radar das concessões federais.
A maior parte das ofertas está concentrada em Mato Grosso, onde os trechos chegam a 3,1 mil quilômetros de estradas. Ainda neste mês devem ser publicados os editais de um primeiro bloco de rodovias, os quais somam 550 quilômetros de rodovias. Outros 13 lotes, que reúnem 2,6 mil quilômetros de estradas, serão oferecidos em 2018. "Faremos nosso primeiro leilão no início de março. Tivemos interessados em praticamente todos os lotes. Deve haver competição", diz Marcelo Duarte Monteiro, secretário de infraestrutura e logística de Mato Grosso.
Goiás pretende leiloar, no início do próximo ano, um lote único com 890 quilômetros com trechos de oito rodovias estaduais. "A concessão faz parte do plano de governo, mas ainda não havia sido implementada", afirma o diretor de obras rodoviárias da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Antonio Wilson Porto. "Com a concessão de rodovias federais, as estaduais viraram rota de fuga (dos pedágios) e o custo de manutenção ficou altíssimo." Com isso, concluiu, a necessidade de fazer as concessões tornou-se "imediata".
Os trechos rodoviários selecionados para concessão são justamente os mais utilizados pelos motoristas que tentam driblar a cobrança de pedágio nas rodovias federais naquele Estado. O concessionário poderá explorar as rodovias pelo prazo de 30 anos, cobrando tarifas não superiores às federais. Pelo contrato, ainda em formatação, ele precisará duplicar perto de 130 quilômetros e construir terceiras faixas em alguns trechos.
Segundo o diretor, uma audiência pública está programada para 11 de janeiro. A expectativa é divulgar o edital no início de 2018 e realizar o leilão na primeira metade do ano. Se tudo correr como o planejado, a cobrança de pedágio começará em 2019.
Oferta
Com tantas rodovias sendo oferecidas ao mercado ao mesmo tempo, há quem pergunte se haverá investidores para tudo. "Há, de fato, uma série de projetos interessantes nos Estados, mas é preciso olhar tudo com cautela. O investidor não vai colocar dinheiro em algo que não esteja efetivamente equilibrado e que possa lhe trazer resultado", diz César Borges, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
O diretor da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho, garante que o dinheiro para investimento existe. "O que precisa é ter bons projetos", comenta.
São Paulo conseguiu leiloar, neste ano, dois lotes de rodovias cujas concessões foram anunciadas em plena recessão, em 2015. Para superar o cenário econômico e político negativo e uma crise específica do setor, causada pelo naufrágio dos projetos de rodovia leiloados no governo de Dilma Rousseff, o governo paulista precisou adaptar-se. Por exemplo, criou um mecanismo de proteção cambial para atrair financiamento externo. A ideia foi, inclusive, copiada pelo governo federal nas concessões de quatro aeroportos leiloados no início deste ano.
Enquanto alguns Estados apenas ensaiam seus primeiros passos nas concessões de rodovias, pressionados pela falta de recursos em caixa para investir, o Estado de São Paulo já contabiliza 20 anos de parcerias com o setor privado.
Recursos próprios
Dono do maior e mais antigo programa de concessão de rodovias, São Paulo está usando recursos próprios para construir a parte federal do Rodoanel Norte e, assim, não atrasar a entrega da obra nem o leilão da concessão, previsto para o início de 2018. Foi o que informou o diretor da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Giovanni Pengue Filho.
"Mesmo com o atraso no repasse, o governo de São Paulo está honrando com o compromisso de entregar o Rodoanel Norte", afirmou. O leilão para explorar 47 quilômetros da via está marcado para o dia 10 de janeiro. A tarifa de pedágio está fixada em R$ 3,30. O vencedor da disputa será o que oferecer maior valor de outorga, cujo valor mínimo é R$ 460 milhões.
Pela programação, o concessionário assinará o contrato em março de 2018 e receberá um trecho da rodovia, entre a Avenida Raimundo Pereira Magalhães e o entroncamento com a rodovia Fernão Dias. Em agosto, receberá o segundo trecho, desde a ligação com a Fernão Dias até a via Dutra. Essa obra é bancada parte pelo governo do Estado e parte pelo governo federal. O atraso na parte da União trouxe à capital federal o governador Geraldo Alckmin, que cobrou diretamente o presidente Michel Temer.