São Paulo, 10 - A EcoRodovias arrematou nesta quarta-feira, 10, o trecho Norte do Rodoanel, terceiro ativo licitado na 4ª etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do governo paulista. A companhia ofereceu R$ 883,0 milhões pela outorga fixa da rodovia, um ágio de 90,97% em relação ao valor mínimo estipulado para a disputa, de R$ 462,367 milhões.
A outra concorrente do trecho, a Autostrade Concessões e Participações Brasil, do grupo italiano Atlantia, propôs o pagamento de R$ 517,851 milhões pela outorga fixa do ativo, um ágio de R$ 12% - como a diferença entre as propostas foi superior a 10%, não foi necessária a etapa em viva-voz para definir o vencedor do certame.
A CCR, que era forte candidata a participar do certame, não entregou proposta no processo realizado na manhã desta quarta.
O valor oferecido pela EcoRodovias para a outorga deverá ser pago ao governo de São Paulo na assinatura do contrato. De acordo com o edital, o valor ficará depositado em uma conta conjunta, sendo que 28% do montante será liberado ao poder concedente somente junto com a Licença de Operação do primeiro segmento do Trecho Norte, quando a concessionária iniciará efetivamente suas atividades na rodovia. O saldo restante, 72%, será liberado em dezembro de 2019, deduzidos eventuais valores que atestem reequilíbrio econômico-financeiro.
O contrato prevê ainda o pagamento mensal de uma outorga variável, calculada em 15% da receita bruta auferida pela concessionária com a cobrança de pedágio. Pelo edital, o governo estima que o início da cobrança do pedágio ocorra a partir do sétimo mês de operação.
O trecho Norte do Rodoanel compreende 47,6 quilômetros de eixo e acessos, que fazem interligação com os trechos Oeste e Leste do anel viário. Via essencial para ligar o Porto de Santos ao Aeroporto de Guarulhos sem atravessar a cidade de São Paulo, o último segmento do Rodoanel a ser licitado está em fase final de construção pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e sua operação demandará investimentos de R$ 581,5 milhões ao longo de 30 anos de concessão, segundo o edital.
(Letícia Fucuchima)