Faltando três minutos para as 9h da manhã desta segunda-feira (22), pousou no Aeroporto da Pampulha o primeiro voo de grande porte vindo de São Paulo. A operação foi realizada graças a uma estratégia da Gol Linhas Aéreas de usar uma conexão por Juiz de Fora, na Zona da Mata, para a viagem que teve origem no aeroporto de Congonhas (SP). A companhia aérea driblou portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação da última quinta-feira (18), que restringiu a atuação do terminal aos percursos regionais. A manobra tem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O voo que chegou a BH está previsto para todas as segundas-feiras, saindo as 7h05 de São Paulo, via congonhas, com uma conexão em Juiz de Fora com duração de 1h50 e previsão de chegada na capital mineira às 8h55. Na quinta-feira, quando teve proibida a operação dos voos diretos, a Gol lançou, com autorização da Anac, quatro opções de voos diários passando por Juiz de Fora, sendo que dois deles não saem apenas aos sábados e dois apenas aos domingos.
O Ministério dos Transportes acatou, na quinta-feira, decisão do TCU barrando voos de grande porte na Pampulha. Ocorre que a medida não se referia ao tamanho das aeronaves e sim dos aeroportos dos quais viram ou para os quais iriam os voos da Pampulha. Com isso, o aerporto não pode ter, por exemplo, uma viagem que vá direto de BH para São Paulo, pois o aeroporto de Congonhas se enquadrana restrição.
A decisão do TCU e do ministério foi suspender os voos que ligam diretamente a Pampulha a aeroportos que movimentam mais de 600 mil passageiros ao ano.
Moradores da Pampulha reprovam volta dos voos
A manutenção dos grandes voos da Gol não agradou os moradores da região, que apostam na Justiça para conseguir barrar novamente os aviões na Pampulha. Para o membro da Associação dos Moradores do Jaraguá e Dona Clara, Rogério Carneiro de Miranda, a criação de uma conexão para as viagens foi uma tentativa de “forçar a barra”. “É uma jogada política, o que estão fazendo é forçar a barra para mostrar que eles podem trazer voos para a Pampulha”, avalia.
Segundo o morador, por enquanto são poucos voos diários mas a tendência é aumentar. “Esse voo é mais caro e não é tão atrativo porque tem que fazer escala em Juiz de Fora, o que a Gol está fazendo é tentar forçar a liberação do voo direto. Vamos esperar que a Justiça volte a se manifestar impedindo isso”, disse Rogério Miranda. A questão deve ser decidida a partir de fevereiro, com a volta do recesso do Judiciário, em ações da associação dos moradores e da BH Aiport (Concessionária do Aeroporto de Confins), que tramitam na Justiça.
Questão ambiental
O interlocutor da associação de moradores diz que o principal problema da volta dos voos é a falta de licença ambiental e não foi considerado na decisão do Tribunal de Contas da União que barrou os percursos não regionais. Ele lembra que há decisão da Anac permitindo voos por aeronaves grandes, mas foi desconsiderada a questão ambiental, em especial a da poluição sonora.
“O regulamento da aviação 161 (RBAC) fala claramente que se existir população vivendo dentro da curva de até 65 decibéis do aeroporto é preciso ter um plano específico de redução de ruído. Eles teriam de se ajustar com ações como oferecer janelas acústicas ou abafadores para a população imediatamente prejudicada” diz Miranda.
ANAC diz que voos foram autorizados
Em nota, a ANAC informou que “os voos que não podem ser realizados de e para o terminal da Pampulha são aqueles que ligam diretamente aeroportos que movimentam mais de 600 mil passageiros/ano. Voos entre estes aeroportos só poderão ser feitos com escala ou conexão em algum aeroporto regional. Portanto, sobre o voo mencionado, não há nenhum descumprimento em relação a legislação vigente. Ressaltamos, ainda, que este mesmo voo foi autorizado pela Agência”.
O Ministério dos Transportes não quis se posicionar.
Já a Gol afirmou que os voos que têm partidas ou chegadas no Aeroporto da Pampulha são oriundos ou com destino ao Aeroporto de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e não São Paulo. Dessa forma, a companhia aérea afirma que as viagens "atendem todas as autorizações dos órgãos reguladores". A empresa ainda afirma que, por enquanto, não há novos voos previstos para a região.