Cerca de quatro mil proprietários de postos de combustíveis estão sendo notificados em todos o estado para corrigir irregularidades trabalhistas, segundo a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais informou nesta quinta-feira.
Os donos dos postos terão até 45 dias para corrigir problemas como não disponibilização de banheiros para os funcionários, questões de segurança e falta de registro em carteira e descontos indevidos.
“Constatamos que além da não disponibilizarem banheiro e vestiários aos empregados, diversas empresas deixam de adotar medidas de proteção à exposição dos trabalhadores ao benzeno (componente cancerígeno presente nos combustíveis) e ainda de proteger as instalações elétricas dos estabelecimentos em razão da atmosfera ser explosiva e inflamável”, esclarece o chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da SRT/MG, Marcos Henrique da Silva Júnior.
As notificações trabalhista serão seguidas de fiscalização, mas os donos dos postos terão o prazo de 45 dias para se adequar às exigências, após o recebimento da correspondência do Ministério do Trabalho.
Em seguida, as equipes de fiscalização iniciarão as inspeções físicas nos postos. A ação irá beneficiar cerca de 42 mil trabalhadores no estado.
Na notificação, os proprietários das revendas de combustíveis serão informados de quais itens serão observados no momento da fiscalização.