Polícia Federal deflagaram, na manhã desta segunda-feira (5), a 3ª fase da Operação Carne Fraca com o cumprimento de 91 mandados - 11 de prisão temporária ( por até 5 dias), 27 de condução coercitiva (a pessoas é liberada depois de depor) e 53 de busca e apreensão.
Os mandados estão sendo cuumpridos no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Goiás e em São Paulo.
Esta nova fase foi batizada de Operação Trapaça. Participam dessa operação 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais gropecuários estão nas ruas cumprindo os mandados, de acordo com a PF.
Nota
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), vinculada ao Ministério da Agricultura, divulgou nesta segunda-feira (5) nota sobre a Operação Trapaça.
Segundo a SDA, a operação está relacionada "à fraude na emissão de resultados de análises laboratoriais para fins de respaldo à certificação em alguns estabelecimentos, registrados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF)".
A SDA explica na nota que tem uma equipe de auditoria especializada atuando com a Policia Federal, "que pode adicionar ferramentas de investigação para desvendar este processo de fraude que poderia comprometer o sucesso de programas higiênico-sanitários no Brasil".
Conforme a nota, as empresas investigadas burlavam a fiscalização preparando amostras, por meio dos laboratórios investigados, com o objetivo de esconder a condição sanitária dos lotes de animais e de produtos, evitando assim, uma medida corretiva restritiva do Serviço Oficial.
Fraude
A SDA esclarece que o alvo principal desta operação é a fraude nos resultados de análises laboratoriais relacionados ao grupo de bactérias Salmonella spp. A presença da bactéria salmonela é comum, principalmente em carne de aves, pois faz parte da flora intestinal desses animais. No entanto, quando utilizados os procedimentos adequados de preparo e de consumo, minimizam os riscos no consumo da salmonela, uma vez que a bactéria é destruída em altas temperaturas, como frituras e cozimento.
"Dentre os mais de 2 mil sorovares, existem dois de preocupação para a saúde animal e dois de saúde pública, que devem desencadear medidas específicas dentro das granjas avícolas e nos produtos sabidamente positivos para salmonela, visando a melhoria do manejo, a redução de riscos do campo à mesa do consumidor final", diz a SDA.
O órgão do Ministério da Agricultura acrescenta "que o processo de fiscalização do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal já havia identificado irregularidades nos procedimentos para respaldo à certificação sanitária implementada em algumas unidades frigoríficas, o que resultou em exclusão destes estabelecimentos para exportação aos 12 países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella SPP".
Os procedimentos adotados pela SDA a partir desta ação conjunta com a Polícia Federal são:
- Suspensão do credenciamento dos laboratórios alvo da operação, até finalização dos procedimentos de investigação, que poderão resultar no cancelamento definitivo do credenciamento;
- Suspensão dos estabelecimentos envolvidos para exportar a países que exigem requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella SPP.
- Implementação de medidas complementares de fiscalização, com aumento de frequência de amostragem para as empresas envolvidas, até o final do processo de investigação.
Demais providências:
- Implementação pela SDA de novos modelos de controle de laboratórios credenciados visando a redução de fraudes;
- Aprimoramento de ferramentas de combate a fraudes em alimentos, como também continuidade de ações já desempenhadas pelo Serviço de Inspeção Federal, possibilitando redução de não conformidades a curto e médio prazo.