Antaq lança edital para licitar dois terminais em Paranaguá e um em Itaqui

São Paulo, 09 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou avisos de editais para licitar três terminais nos portos de Paranaguá, no Paraná, e em Itaqui, no Maranhão. Os leilões devem ocorrer em 27 de julho.

Conforme a agência, as três áreas preveem investimentos de R$ 381,979 milhões, a serem realizados pelos novos arrendatários. A partir da publicação dos editais, que ocorreu no dia último dia 6 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), começa o contar o prazo regulamentar de cem dias para realização dos leilões.

Segundo a Antaq, serão leiloadas duas áreas e infraestruturas públicas do Porto de Paranaguá: uma para movimentação de carga geral, especialmente papel e celulose (PAR01) e outra de veículos (PAR12). A terceira área fica no Porto do Itaqui (IQI18) e se destina à movimentação de carga geral de origem florestal (papel e celulose).

Em Paranaguá, o PAR01 ocupa uma área de 27,530 mil m2. O prazo do contrato é de 20 anos, prorrogável por até 70 anos. Ao longo do período do contrato, o novo arrendatário deverá realizar investimentos de R$ 87,002 milhões no terminal.

No terminal PAR12, que ocupa 170,200 mil m2, o vencedor deverá investir R$ 80,104 milhões em equipamentos e edificações a serem utilizados nas operações de embarque e desembarque. O prazo do contrato é de 18 anos, prorrogável por até 70 anos.

Em Itaqui, o contrato para o terminal de 53,545 mil m2 é de 25 anos, prorrogável até 70 anos, e os investimentos previstos somam R$ 214,873 milhões. Entre as responsabilidades assumidas pelo novo arrendatário estão a construção de um desvio ferroviário e um acesso marítimo.

(Fabiana Holtz)