Arrecadação em março soma R$ 105,659 bilhões e tem alta real de 3,95%

Brasília, 24 - A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 105,659 bilhões em março, um aumento real (já descontada a inflação) de 3,95% na comparação com o mesmo mês de 2017. Esse foi o quinto mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em relação a fevereiro deste ano, houve aumento de 0,42%.

O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de março desde 2015. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 18 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 104,600 bilhões a R$ 113,814 bilhões, mas abaixo da mediana de R$ 109,900 bilhões.

Entre janeiro e março deste ano, a arrecadação federal somou R$ 366,401 bilhões, o melhor desempenho para o período também desde 2015. O montante ainda representa avanço de 8,42% na comparação com igual período do ano passado.

A arrecadação de tributos federais em março foi ajudada pelo recolhimento das parcelas do recente programa de refinanciamento de débitos tributários, o Refis, e pelos efeitos ainda existentes da última elevação de PIS/Cofins sobre combustíveis. Segundo a Receita Federal, os fatores não recorrentes adicionaram R$ 3,335 bilhões aos cofres no mês passado. Só com o Refis, a arrecadação somou R$ 1,074 bilhão, mais que o dobro das receitas obtidas com o programas em março de 2017 (R$ 400 milhões).

A mudança no PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciada em julho do ano passado, adicionou outros R$ 2,261 bilhões à arrecadação em março de 2018, 89,62% a mais do que o volume de receitas obtido em igual mês de 2017.

Apesar desses efeitos não recorrentes, a Receita ressaltou que a arrecadação de receitas administradas teve aumento real de 3,87% em março ante igual mês do ano passado. Os técnicos do Fisco têm usado esse dado para demonstrar que a recuperação na arrecadação é consistente.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 21,636 bilhões entre janeiro e março deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 21,106 bilhões. Apenas no mês de março, as desonerações totalizaram R$ 6,908 bilhões, pouco abaixo do que em março do ano passado (R$ 7,035 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 1,071 bilhão em março e R$ 3,389 bilhões no acumulado do ano. O projeto de lei para a reoneração da folha de pagamento para 50 setores da economia, apresentado pelo governo em setembro do ano passado, sequer teve relatório apresentado até agora na Câmara dos Deputados.

(Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli)