De acordo com a Aneel, o fim do período úmido e a menor incidência de chuvas levaram à redução dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Também houve aumento do preço da energia no mercado à vista (PLD).
O nível dos reservatórios e o preço da energia são as duas variáveis que determinam a bandeira a ser acionada.
O sistema leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista (PLD). Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.
O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada e tem o objetivo de possibilitar aos consumidores o bom uso da energia elétrica.
Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros, a Selic.
Agora, esse custo é cobrado mensalmente e permite ao consumidor adaptar seu consumo e evitar sustos na conta de luz. A Aneel deverá anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar no mês de junho no dia 25 de maio.
(Anne Warth)