Aneel aprova reajuste médio de 23,19% nas tarifas da Cemig em 4º ciclo de revisão

Brasília, 22 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22, um reajuste médio de 23,19% nas tarifas da Cemig. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 35,56%, e para a baixa tensão, a alta será de 18,63%. O cliente residencial (B1) terá alta de 18,53%.

O reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da distribuidora, processo que é realizado de quatro em quatro anos pela Aneel para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. As novas tarifas vigoram a partir de segunda-feira, 28 de maio. A Cemig atende a 8,342 milhões de unidades consumidoras em Minas Gerais.

De acordo com o relator, diretor Tiago de Barros Correia, do total do reajuste médio de 23,19%, 10 pontos porcentuais se referem a itens financeiros, que sairão da tarifa daqui a um ano, e 9 pontos porcentuais dizem respeito à parcela A, que inclui custos como compra de energia e encargos setoriais, itens que mais contribuíram para a alta.

A votação contou com a sustentação oral do deputado Weliton Prado (PROS-MG) e do presidente do Conselho de Consumidores da Cemig, José Luiz Ribeiro. Prado questionou o processo de validação da base de remuneração e dos investimentos realizados pela empresa. Já Ribeiro criticou os furtos de energia, mais conhecidos como "gatos", já que parte dessas perdas são repassadas às tarifas e pagas pelos consumidores.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o processo de validação da base de remuneração das empresas tem um rito próprio e explicou que a fiscalização é feita de forma exaustiva e adequada.

Rufino mencionou que a Cemig ainda tem um conjunto de consumidores que ainda não têm acesso à energia elétrica, e que os investimentos para ligação dessas comunidades contribuem para elevar a tarifa. Além disso, houve crescimento na quantidade de itens 100% depreciados na base da Cemig, algo que demanda novos investimentos para repor ativos depreciados e obsoletos.

A respeito das perdas, Rufino reconheceu que o item é relevante, mas que não é apenas responsabilidade da distribuidora. Ele defendeu a realização de uma campanha de conscientização que mostre não ser aceitável aceitar a realização de gatos.

(Anne Warth)