O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu nesta sexta-feira (1) que não foram tirados recursos da saúde, educação ou outras áreas para cumprir o acordo com os caminhoneiros. “Todo recurso usado para cumpri os compromissos não eram recursos disponíveis, é da parcela que estava contingenciada em todas as rubricas que foram atingidas”, disse.
De acordo com ele, R$ 3,3 bilhões vieram do cancelamento de dotações e R$ 2,188 bilhões da capitalização de empresas públicas, sendo que a maior parte não tinha destinação e R$ 1,214 bilhões eram de despesas discricionárias. “Essa parcela em particular corresponde a dotações que estavam contingenciadas, ou seja, os ministérios já não tinham autorização para executar”, disse o secretário.
A equipe alegou ainda que em um decreto recente houve liberação de mais R$ 2 bilhões de recursos, sendo R$ 500 milhões deles para obras do Programa de Aceleração de crescimento, e R$ 400 milhões para o Ministério da Educação. “Educação e saúde contam com recursos que superam o mínimo constitucional obrigatório”, garantiu o governo. “Não há redução do orçamento que já estava liberado para todos os ministérios, autarquias e fundações em relação à posição do último decreto, e essa posição fio melhorada em R$ 2 bilhões.
O grupo que monitora a crise causada pela greve dos caminhoneiros no Brasil garantiu, ainda, que a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel prometida para encerrar a greve vai chegar a todas as bombas até segunda-feira (4). O desconto já está em vigor nos postos que forem reabastecidos e deve ser exposto de forma clara aos motoristas. O governo diz que a situação do país caminha para a normalidade e alega não ter usado recursos do orçamento em vigor para isso.
Segundo a equipe ministerial de Temer, os valores da Cide e do Pis/Cofins que compunham o preço do diesel não estão mais sendo cobrados da população. O ministro da Casa Civil Eliseu Padilha explicou que foi extinta a cobrança da Cide e o Pis/Cofins foi parcialmente reduzido no preço do óleo. “O governo está pagando do seu bolso, do tesouro federal, R$ 0,30 de subsídio, R$ 0,11 de redução do Pis/Cofins e R$0,5 da Cide”, disse. O desconto é sobre o preço praticado em 21 de maio, quando começou a paralisação dos caminhoneiros.
“Esses 0,46 estarão na bomba, é garantia do governo, vamos transferir esse desconto para o caminhoneiro”, afirmou. O ministro ressaltou que Temer cumpriu os quatro itens negociados com a categoria, que também incluem o fim da cobrança do pedágio para veículos com eixo suspenso, a tabela do preço mínimo do frete e a reserva de 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de autônomos.
“O governo prometeu e cumpriu os quatro itens. No máximo na segunda-feira já, todos postos do Brasil estarão com reabastecimento no preço novo, com a redução dos R$ 0,46 no líquido óleo diesel”, afirmou Padilha.
O ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun reforçou que o governo vai exigir que o desconto mínimo de R$ 0,46 chegue nas bombas dos postos, ou seja, “ao tanque do caminhoneiro e de todos que utilizem diesel”.