Os donos das revendas de combustíveis de Minas Gerais divulgaram carta ontem em que pedem ao governador Fernando Pimentel (PT) e aos outros pré-candidatos ao Palácio da Liberdade (para estes, no caso de ser eleitos) para baixar as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidentes sobre os produtos nas bombas. Segundo o Minaspetro, entidade que representa o setor, e que requer a equiparação com a taxação vigente em São Paulo, a alta carga tributária está fazendo com que os motoristas encham seus tanques no estado vizinho.
Os combustíveis em Minas Gerais encareceram em janeiro e fevereiro por causa de dois aumentos na tributação praticados pelo governo do estado. Em 1º de janeiro, entrou em vigor o reajuste do ICMS do álcool e da gasolina concedidos por lei sancionada por Pimentel. As alíquotas do tributo subiram de 29% para 31% nas vendas da gasolina e de 14% para 16% sobre o álcool, gerando impacto de cerca de 2% no preço nas bombas.
No mês seguinte, em 1º de fevereiro, a Secretaria de Estado da Fazenda mudou o valor de referência do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Com isso, o acréscimo foi de R$ 0,08 nas bombas sobre o preço da gasolina e de R$ 0,04 para o etanol. À época, o governo informou que o reajuste foi definido com base em pesquisa.
Comissão
Na segunda-feira, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Durval Ângelo (PT), descartou a redução do ICMS cobrado sobre os combustíveis em Minas Gerais. As tarifas menores estão previstas em uma emenda do PV a um projeto de lei do governador Fernando Pimentel (PT) em tramitação no Legislativo.
Ainda que com o sinal negativo do governo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia aprovou o texto na terça-feira, que reduz de 31% para 29% o tributo sobre a gasolina; de 16% para 14% sobre o etanol e de 18% para 12% no caso do Gás Natural Veicular (GNV).
Desconto demora
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que o desconto integral de R$ 0,46 no preço do óleo diesel ainda pode levar alguns dias para chegar na bomba, dependendo dos estoques dos postos de combustíveis. Na semana passada, o governo disse que o repasse integral do desconto seria feito a partir de 1º de junho, com uma série de punições para quem não o fizesse. Padilha disse ontem que a redução do preço para o consumidor leva em consideração duas variáveis, a data da compra do diesel e sua composição. Como a Petrobras passou a vender diesel com desconto a partir de 1º de junho, todo o combustível adquirido antes desse período poderá ser vendido com o preço antigo, como disse o ministro em entrevista à Rádio CBN.