Resultado é positivo porque déficit foi melhor do que o esperado, diz Tesouro

Brasília, 28 - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira, 28, que, apesar de deficitário em R$ 11,024 bilhões, o resultado primário do mês de maio é positivo porque foi melhor do que o esperado. "É claro que não podemos ficar felizes com nenhum resultado deficitário. Mas o resultado de maio e do ano está melhor do que nossa programação financeira", afirmou.

Mansueto destacou o crescimento da receita líquida em 2018 é quase o dobro da despesa do mesmo período e ressaltou o crescimento das receitas administradas, que subiu 9,2% no ano. "Mesmo descontando fatores atípicos, teríamos crescimento substancial das receitas administradas. Essas receitas têm sido uma boa surpresa e tem vindo sucessivamente acima do programado", afirmou.

O secretário ressaltou também a alta no pagamento de royalties (33,8%) e lembrou que o governo ainda receberá um reforço dos recursos de leilões de petróleo já realizados e que só entrarão no caixa no segundo semestre. Mansueto reforçou que o aumento na arrecadação beneficiam também Estados e municípios, para quem a União transfere parte dos tributos recolhidos.

Por outro lado, as receitas do INSS não têm subido no mesmo ritmo - a alta foi de 1,7% no ano. "O emprego formal tem reagido, mas não no ritmo que esperávamos", analisou.

Excesso de meta

O secretário do Tesouro Nacional ressaltou que o governo não tem instrumentos para redirecionar os recursos que estão parados nos ministérios para outras pastas que estão sofrendo com restrição de recursos. Neste ano, os ministérios pagaram R$ 12,8 bilhões abaixo do limite de pagamento já liberado.

"Se eles vão pagar ou não essas despesas, não está mais no controle do Tesouro Nacional. O dinheiro já foi repassado. Se não pagarem, isso vira excesso de meta de primário. Hoje, por exemplo, teríamos resultado R$ 12,8 bilhões melhor que a meta", explicou o secretário.

Para ele, a execução de despesas abaixo do limite disponível é uma questão de gestão da contabilidade pública. "Acontece que você transfere e coloca para determinada ação, uma ponte por exemplo. Mas aí essa ponte não é construída. Então o ministério tem dinheiro para pagar uma coisa, mas não tem dinheiro para pagar outra. Uma coisa não bate com a outra", disse.

Almeida frisou que o Tesouro não tem mais o condão de tirar o dinheiro de um ministério que está gastando abaixo do previsto para dar a outro. "Há espaço para melhorar gestão do serviço público. Mas não vamos nos enganar, isso não vai fazer ajuste fiscal", afirmou.

Se a execução continuar abaixo do esperado, disse Almeida, o déficit poderá ser até menor do que a meta fiscal permite, que é negativa em R$ 159 bilhões. Mas isso não é garantido porque os ministérios podem desembolsar esse dinheiro a qualquer momento.

Vinculação de recursos

O secretário do Tesouro Nacional afirmou que o excesso de vinculação de despesas está gerando uma "grande dor de cabeça" para o governo do ponto de vista contábil. O problema é que nem sempre um cancelamento de despesas abre espaço para que sejam feitos gastos em outras áreas mais necessitadas. "Às vezes o governo cancela despesa, mas se o recurso é vinculado, não significa que ele vai ficar disponível. Não tem fonte de financiamento", disse.

Neste ano, os ministérios pagaram R$ 12,8 bilhões abaixo do limite de pagamento já liberado. O Tesouro não tem como redirecionar esse dinheiro porque os recursos já foram repassados aos órgãos. Se eles não gastarem, ficará como excesso de meta de resultado primário.

Por outro lado, outros ministérios têm feito solicitações de recursos para bancar despesas discricionárias. Ou seja, mesmo "sobrando" dinheiro para algumas áreas, poderá faltar para outras.

Privatizações

Mansueto Almeida afirmou que a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que condiciona a venda de ações de empresas públicas ou sociedades de economia mista ao aval do Congresso Nacional sempre que houver perda de controle acionário, não proíbe nenhuma privatização. "A liminar diz que a privatização depende de aval do Congresso", disse.

O governo planeja privatizar a Eletrobras, mas o cronograma está atrasado. Mansueto admitiu que a liminar pode provocar novos atrasos, mas disse que "isso ainda está em discussão".

Ele ressaltou que a liminar é passível de votação pelo plenário do STF. Além disso, o governo já tem um projeto de lei em tramitação no Legislativo para viabilizar a venda da Eletrobras.

Por enquanto, segundo o secretário, não há nenhum impacto fiscal da liminar do STF.

Assessores dos candidatos

O secretário do Tesouro Nacional afirmou que o Ministério da Fazenda está de portas abertas para os assessores econômicos dos candidatos à Presidência da República.

Almeida já recebeu o economista Paulo Guedes, assessor de Jair Bolsonaro (PSL), e disse ter sido contatado informalmente por outros interessados em conversar com a equipe econômica. "Estamos em ano de eleição, é boa oportunidade para ter um debate importante sobre a necessidade de ajuste fiscal", afirmou.

"Quem quiser vir ao Ministério da Fazenda será muito bem recebido", disse. "Prometo dar até pão de queijo e suco de laranja", brincou o secretário

(Lorenna Rodrigues e Idiana Tomazelli)