Governo fará retificação no DOU com nome de Pepitone para diretor-geral da Aneel

Brasília, 03 - O governo vai fazer uma retificação na mensagem que oficializa o envio do nome de André Pepitone para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Embora seja servidor do órgão regulador, ele foi indicado ao cargo pelo senador Edison Lobão (MDB-MA) e pelo ex-presidente e ex-senador José Sarney, apoio considerado fundamental para a função, conforme mostrou o Broadcast em reportagens anteriores.

Pepitone já é diretor da Aneel e teve o nome indicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). A mensagem publicada, no entanto, traz apenas a recondução ao cargo, sem mencionar a função de diretor-geral. Seria a segunda recondução do diretor, algo que nunca foi adotado na Aneel, embora a lei não limite as reconduções no caso específico da agência reguladora.

A retificação também será publicada no Diário Oficial da União, mas ainda não foi definido se sairá em edição extra ainda nesta terça-feira, 3, ou na edição de amanhã (4). Todos os diretores-gerais da Aneel anteriores tiveram a indicação específica para a função - caso do atual diretor-geral, Romeu Rufino, e dos anteriores, Nelson Hubner e Jerson Kelman.

Pepitone ainda precisa ser passar por sabatina no Senado antes de ser nomeado diretor-geral. O atual diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, foi indicado duas vezes para o cargo de diretor e duas para a função de diretor-geral. Ele tinha apoio da ex-presidente Dilma Rousseff. Seu mandato se encerra no dia 13 de agosto.

Nesse mesmo dia, também se encerram os mandatos de Pepitone e do diretor Tiago de Barros Correia. Correia foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Outra retificação que sairá no Diário Oficial da União é o envio do nome de Efrain da Cruz para o cargo de diretor da Aneel. Embora na mensagem publicada hoje o nome de Cruz tenha saído para o lugar de Tiago de Barros Correia na edição de hoje, na retificação, ele será indicado para a vaga de Pepitone.

Cruz é diretor de gestão das distribuidoras da Eletrobras no Acre e Rondônia e também é uma indicação do MDB no Senado, particularmente do senador Valdir Raupp (MDB-RO).

Neste ano, já assumiram cargos na Aneel Sandoval de Araújo Feitosa, servidor da Aneel também indicado por Lobão e Sarney, e Rodrigo Limp Nascimento, consultor legislativo da Câmara apoiado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

A indicação do último diretor da Aneel ainda não foi enviada ao Senado. Correia tem direito à recondução. Antes de deixar o cargo, o ex-ministro de Minas e Energia MME e deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) enviou à Casa Civil o nome de Elisa Bastos Silva, que trabalha na Assessoria Econômica do MME e também tem apoio de Lobão. No mercado, chegou a circular o nome de Marco Delgado, diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Aneel).

Com o quinto nome, o presidente Michel Temer terá indicado todos os cinco diretores da Aneel em seu último ano de mandato. A lei das agências reguladoras, em tramitação na Câmara, tentava impedir situações como essa, de mandatos coincidentes, para diminuir a influência política. A lei também impede a possibilidade de recondução e estabelecia prazo de cinco anos por mandato.

(Anne Warth)