Aneel dá prazo até sexta-feira para Eletrosul e Shangai formalizarem parceria

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um ultimato, até a próxima sexta-feira (21), para a assinatura de aditivo contratual a um projeto de transmissão da Eletrosul Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, que passaria a ter o controle da chinesa Shangai Electric. Segundo o diretor da Aneel Sandoval Feitosa, caso o prazo não seja cumprido, o processo de fiscalização será imediatamente retomado para propor a extinção da outorga, mantendo-se a oferta das instalações no próximo leilão de transmissão (Leilão nº 4/2018), a ser realizado em 20 de dezembro.

Desde o início de 2016 a Eletrosul busca um parceiro para ajudá-la a implantar e explorar os empreendimentos do lote A do leilão de transmissão nº 004 de 2014, localizados no Rio Grande do Sul, com investimentos estimados em valores atualizados em R$ 4,1 bilhões, e há cerca de dois anos a Shangai demonstrou interesse no ativo. Em meados do ano passado, as duas empresas assinaram um acordo preliminar para a transferência total do lote e passaram a negociar detalhes da transação, mas a demora na conclusão do negócio tem incomodado a Aneel.

As instalações do lote da Eletrosul são compostas por 17 linhas de transmissão e 8 subestações e visam o atendimento de carga na região metropolitana de Porto Alegre e, principalmente, o escoamento de geração dos projetos termelétricos e eólicos da região. A previsão inicial para entrada em operação das instalações era 6 de março deste ano. Em dezembro de 2016, ao constatar dificuldades financeiras enfrentadas pela Eletrosul e o risco iminente de não cumprimento das obrigações contratuais, as Superintendências de Fiscalização e de Concessão da Aneel emitiram relatório, recomendando a caducidade da concessão.

Conforme disposto em lei, alternativamente ao processo de extinção da outorga, a Eletrosul tem a prerrogativa de submeter à aprovação da Aneel um Plano de Transferência do Contrato de Concessão e em junho de 2017 a Eletrosul apresentou um plano de transferência para a Shanghai Eletric, o que até o momento não ocorreu.

Além de possivelmente afetar o escoamento de energia da região, o entrave também tem afetado outros negócios. O processo de venda do ativo foi indicado como motivo para a falta de interessados em um outro lote de transmissão, correlato, que foi ofertado ao mercado em leilão realizado no ano passado.