Portaria da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) liberou a operação de voos de grande porte no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. O texto foi publicado no último dia 11 no Diário Oficial da União (DOU) e atesta que o terminal tem capacidade técnica para operar aeronaves maiores.
Na prática, pelo menos por enquanto, as companhias aéreas não poderão disponibilizar voos de grande porte para, por exemplo, capitais brasileiras.
Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, em dezembro passado, portaria do Ministério dos Transportes que autorizava a operação de voos comercias de longa distância na Pampulha.
Em nota, o Ministério dos Transportes comentou apenas que o órgão está cumprindo a orientação do TCU. Ainda não há previsão para julgamento do caso.
Atualmente a Pampulha tinha autorização para operar apenas voos da categoria 3C, até 70 lugares, para voos regionais e executivos de pequeno porte.
Até que a determinação do TCU seja revista, os voos operados na Pampulha continuarão a ser autorizados para cerca de 300 aeroportos regionais espalhados pelo país.
Em nota ao Estado de Minas, a Latam Airlines Brasil destacou a importância da certificação da ANAC e alegou que aguarda a definição do TCU sobre a possibilidade de operação de voos interestaduais, já que tem interesse em operar esse tipo de destino na Pampulha.
Também por meio de nota, a Gol informou que “acredita no potencial da Pampulha para voos com destino a grandes cidades e foco nos clientes que viajam a negócios”. A Azul disse apenas que está “acompanhando o processo” envolvendo o Aeroporto da Pampulha.