Único proponente, São Paulo Energia leva controle da Cesp com ágio de 2,09%

Depois de quatro tentativas frustradas nos últimos anos, o governo de São Paulo finalmente conseguiu realizar o leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), na sede da B3, em São Paulo. Apenas um proponente apresentou uma proposta, o consórcio São Paulo Energia, formado entre as empresas Votorantim Energia e o Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB), que já possuem uma joint-venture. Os sócios ofereceram R$ 14,60 por ação da companhia, o que corresponde a um ágio de 2,09% ante o preço mínima de R$ 14,30/ação.

O bloco de controle colocado à venda inclui 116,4 milhões de ações pertencentes ao governo paulista - correspondente a 40,6% do capital social da Cesp -, sendo 87,5 milhões ordinárias nominativas (ON) e 28,9 milhões preferenciais nominativas classe B (PNB).

Com isso, o consórcio pagará R$ 1,699 bilhão pela fatia de controle. O grupo precisará que os minoritários participem da oferta pública de aquisição de ações (OPA) obrigatória. O valor da aquisição pode chegar próximo de R$ 4,8 bilhões. Adicionalmente, o consórcio ainda deverá pagar R$ 1,397 bilhão de outorga pela renovação antecipada da concessão da usina de Porto Primavera, por 30 anos, até 2048. O atual contrato de concessão vence em 2028.

Uma decisão judicial publicada na quinta-feira, 18, colocou em risco a renovação dessa concessão. A Justiça Federal de Presidente Prudente (SP) suspendeu o processo de renovação de contrato de concessão da hidrelétrica de Porto Primavera, atendendo a um pedido de uma ação civil pública movida pelo escritório Advocacia Garcez em nome do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo. O governo paulista correu na manhã desta sexta-feira, 19, para reverter a sentença do juiz Newton José Falcão, da 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, e obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região um mandado de segurança para suspender os efeitos da sentença do juiz.

Além da usina de Porto Primavera, localizada no Rio Paraná, a Cesp opera outras duas usinas hidrelétricas, Jaguari e Paraibuna, no Rio Paraíba, cujos contratos de concessão vencem em 2020 e 2021, respectivamente . Juntas, as três usinas somam 1.654 MW de capacidade instalada. Somente Porto Primavera responde por 1.540 MW.

A joint venture entre Votorantim Energia e a CPPIB, constituída em dezembro de 2017, representou o primeiro investimento em infraestrutura do fundo canadense no Brasil. À época, o chefe de Infraestrutura na América Latina do CPPIB, Ricardo Szlejf, havia anunciado a expectativa de investir pelo menos R$ 3 bilhões em ativos operacionais ou em desenvolvimento na geração de energia no País. Embora a empresa tenha começado com projetos no segmento eólico, o executivo sinalizava o plano de diversificar as fontes, buscando também projetos solares e hidráulicos - de grande ou pequeno porte -, dada a expertise da Votorantim em hidrelétricas. (Colaborou Letícia Fucuchima)