China revela planos de dedução do imposto de renda para impulsionar consumo

A China revelou planos de isentar de imposto de renda grandes gastos familiares, incluindo educação e despesas com moradia, como parte de uma estratégia para impulsionar a confiança e o consumo.

A partir de 1º de janeiro de 2019, os contribuintes terão direito a uma dedução anual de 12 mil yuans (US$ 1.732) para cada filho no período da pré-escola até a pós-graduação, segundo regras preliminares elaboradas em conjunto pelo Ministério de Finanças e pela Administração Tributária do Estado e reveladas no sábado (20).

Além disso, compradores do primeiro imóvel também serão beneficiados com uma dedução de 12 mil yuans no caso do pagamento de juros sobre financiamento imobiliário até a quitação. Já locatários terão dedução anual de 9,6 mil a 12 mil yuans, dependendo da cidade onde residem. Gastos com doenças graves e pais com idade superior a 60 anos também estarão isentos, de acordo com a proposta.

O plano vai ficar em consulta pública até 4 de novembro.

Segundo o economista-chefe para a China da Nomura, Ting Lu, as medidas irão certamente impulsionar o consumo, mas não deverão ser suficientes para impedir a desaceleração econômica.

Os itens dedutíveis poderão reduzir a carga tributária pessoal em cerca de 116 bilhões de yuans, mas os consumidores deverão gastar apenas cerca de 70% do que economizarem com impostos, calcula Lu.

Já para o Deutsche Bank, o plano revelado no fim de semana poderá impulsionar as vendas no varejo em torno de 1% se a população de fato destinar para o consumo 70% do recursos que obtiverem com as deduções.

Sinais de desaceleração no consumo têm surgido em meio às crescentes tensões comerciais entre EUA e China. Em setembro, as vendas de carros na China diminuíram pelo terceiro mês seguido. Além disso, as vendas no varejo chinês subiram 9,3% nos primeiros nove meses do ano, resultado bem menor que o ganho de 10,4% verificado no mesmo intervalo de 2017, segundo dados oficiais.

Para Lu, economistas ainda aguardam que Pequim anuncie cortes maiores no imposto de valor agregado (IVA) pago por empresas, a maior fonte de receita tributária do governo. O IR pessoal responde por cerca de 8,2% da receita total com impostos, ante 40% do IVA.

"Isso teria um impacto mais direto na carga tributária de empresas e na economia em geral", diz o economista da Nomura.

O governo chinês lançará medidas de incentivo fiscal mais agressivas no próximo ano, afirmou o assessor do Banco do Povo da China (PBoC, o BC chinês) Ma Jun, em entrevista publicada hoje pela revista financeira Caixin Media. As deduções devem ser equivalentes a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) chinês, estimou ele. Fonte: Dow Jones Newswires.