MDIC: acordo de livre comércio entre Brasil e Chile expande entendimento de 1996

Brasil e Chile assinam nesta quarta-feira, 21, um novo acordo de livre comércio que expande um pacto firmado em 1996. Além de atualizar os termos no campo comercial, o acordo assinado hoje trata de 24 áreas não tarifárias, que vão desde a eliminação do roaming internacional para chamadas e transmissão de dados entre os dois países, até o compromisso que não será produzida, no Chile, uma bebida chamada "cachaça" ou, na via inversa, que seja feita no Brasil uma bebida chamada "pisco chileno".

Também foram incorporados capítulos que não existem em outros acordos do Brasil, como comércio eletrônico, micro e pequenas empresas, temas trabalhistas e estímulo à igualdade de gênero. Além disso, o documento a ser firmado nesta quarta incorpora um acordo sobre compras públicas e investimentos no setor financeiro assinado em 2018 e outro de cooperação e facilitação de investimentos assinado em 2015.

O acordo será assinado em Santiago, numa cerimônia à qual estarão presentes o presidente Michel Temer e o presidente do Chile, Sebastián Piñera. O presidente é acompanhado pelos ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.

O Chile é uma prioridade para o comércio exterior brasileiro por seu dinamismo econômico e também por integrar a Aliança do Pacífico (junto com México, Peru e Colômbia).

O fluxo comercial entre os dois países somou US$ 8,1 bilhões de janeiro a outubro deste ano, um incremento de 15% sobre igual período de 2017. O Chile é o segundo maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul, atrás da Argentina.

"Passados mais de vinte anos desde a assinatura do acordo de 1996, que eliminou as barreiras tarifárias nos fluxos entre Brasil e Chile, constatamos a necessidade de aprofundar a redução de entraves não tarifários e de refletir novas dimensões do comércio internacional", disse Marcos Jorge em nota distribuída por sua assessoria de imprensa.

Para o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, o acordo com o Chile "cria regras de última geração que contribuirão para ampliar e estimular o comércio e os investimentos bilaterais, aumentando o acesso para exportações brasileiras de bens e de serviços". Esse poderá ser um modelo para as diversas negociações das quais o Brasil participa no momento.

Uma medida de peso na área de facilitação de comércio é o compromisso dos dois países de buscar a interoperabilidade de seus portais únicos de comércio exterior. Dessa forma, documentos exigidos no comércio exterior poderão ser entregues em formato digital. Com isso, a expectativa é reduzir em 35% o custo da burocracia nessas operações.

Brasil e Chile vão reconhecer mutuamente os Operadores Econômicos Autorizados, que são empresas com bom histórico de conformidade e que, por isso, podem usar uma via rápida para suas operações.