Os donos de veículos em Minas Gerais começam a pagar o IPVA de 2019 no dia 14 de janeiro. A tabela de recolhimento do Imposto foi divulgada na manhã desta terça-feira pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. (Veja tabela abaixo)
O contribuinte pode consultar o valor do IPVA 2019, com o número do Renavam, no site da Secretaria de Fazenda ou pelo número 155, do Ligminas. Os valores também estão disponíveis no aplicativo IPVA-MG, para smartphones e tablets.
De acordo com o estado, o IPVA terá uma redução média de 3,17% na base de cálculo. Além dessa diminuição, em função da depreciação anual dos veículos, o mineiro pode ter até 6% de desconto.
Desconto cumulativo
Pelas regras, quem optar por quitar o IPVA à vista, terá uma redução de 3% no valor. Esse percentual é cumulativo com o programa "bom pagador", que concede mais 3% de desconto para quem tiver pago o imposto em dia nos dois anos anteriores. Esse benefício é aplicado ao carro e não ao proprietário, sendo devido conforme o Renavam do veículo.
O superintendente de arrecadação da Sefaz Leônidas Marques explicou que o desconto para o bom pagador não incide sobre carros novos, já que é preciso ter dois anos de adimplência. Outro detalhe é que o prêmio é concedido para o veículo e não para o dono, já que é considerado o Renavan do carro, moto ou ônibus. O abatimento já é emitido no valor do IPVA e, para saber se teve direito a ele, o motorista pode consultar o site da Secretaria da Fazenda na aba “bom pagador”.
Segundo a tabela divulgada pelo governo, os veículos com placas 1 e 2 terão o IPVA recolhido nos dias 14 de janeiro, de fevereiro e de março. Para os de placas terminadas 3 e 4 as datas serão 15 de janeiro, fevereiro e março e assim sucessivamente até os veículos de placas terminada em 9 e 0.
O valor emitido para o IPVA de 2019 é R$ 5,44 bilhões, relativos a 9,7 milhões de veículos emplacados até 17 de outubro deste ano. Apesar da redução no percentual de cobrança, o valor do IPVA emitido representa um acréscimo de 7% na potencial arrecadação de Minas Gerais para o início do próximo governo. O valor pode não se concretizar, já que há uma inadimplência anual de cerca de 30%.
Taxa de licenciamento
Já a taxa de licenciamento dos veículos terá um acréscimo de 9,41% em relação à deste ano. O proprietário de veículo terá de pagar R$ 102,41 até o dia 1º de abril de 2019, data do vencimento. O valor a ser arrecadado pelo estado subiu de R$ 907 milhões para 992,4 milhões.
De acordo com o superintendente de arrecadação da Sefaz, Leônidas Marques, isso ocorreu porque a taxa é vinculada ao IGPDI, que corrige a UFEMG (unidade do estado que define os valores). “Mas em compensação, no ano passado, essa taxa não teve crescimento nenhum, ela ficou estável porque o IGPDI não variou.”
Ferrari do ano
O IPVA mais caro devido em Minas Gerais a ser pago em 2019 é de R$ 116.314,38, relativo a uma Ferrari 488 Spider (2018). O veículo tomou o posto de primeiro lugar de uma outra Ferrari FF (2015), cujo imposto será de R$ 108.019,20 em 2019. O terceiro carro mais caro é outra Ferrari F12 Berlineta (2014), que tem R$ 86.251,59 de IPVA. A Secretaria da Fazenda não informa o nome dos proprietários.