Ministério do Trabalho recebeu 600 denúncias sobre registro sindical

O Ministério do Trabalho recebeu cerca de 600 denúncias com suspeitas sobre registros sindicais nos últimos meses. Desses casos, 304 já foram examinados e tiveram algum tipo de correção no cadastro e outros 40 seguem em investigação. Apesar do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal nos processos para abertura de sindicatos, as investigações do ministério ainda não culminaram no cancelamento de nenhum registro de entidade.

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, fez um balanço nesta quinta-feira, 20, das ações para combater o esquema de corrupção descoberto dentro do ministério. "Tomamos providências com relação aos registros sindicais. Não ficamos parados", disse.

Mello explicou que a ação administrativa para investigar a corrupção não fechou nenhum sindicato, mas conseguiu anular 135 atos antigos que decidiam aspectos sobre o funcionamento das entidades, como a base territorial ou a alteração da categoria representada pelo sindicato. Esses sindicatos, porém, continuam funcionando.

Outra medida foi a interrupção do mecanismo que permite aos sindicatos reclamar por supostos erros nos valores transferidos da contribuição sindical às entidades. Quando uma instituição reclama, abre-se um processo no Ministério do Trabalho e, caso seja considerado procedente, a pasta deposita a diferença para a entidade. Esses recursos saem da conta especial emprego e salário. Desde a chegada de Mello no Trabalho, não foi feito nenhum depósito desse tipo.

Segundo ele, ao chegar no ministério em meados do ano, decidiu entregar cerca de R$ 70 milhões que estavam na conta especial ao Tesouro Nacional. Desde então, essas transferências para o Tesouro já somariam valor próximo de R$ 500 milhões. Nem todos esses recursos são reclamados por sindicatos.

Questionado sobre a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de desmembrar o Ministério do Trabalho, o atual ministro foi evasivo. "Pode ser favorável porque permite concentrar a busca (pelo Ministério da Justiça por provas de ilícitos). Mas também pode ser desfavorável no momento em que esse desmonte pode determinar o sumiço desses indícios", disse. "Mas acho que isso não vai acontecer."

"O Ministério do Trabalho continua existindo. E amanhã, no futuro, quem sabe, volte a existir", disse, ao comentar que não foi procurado, nem teve contato com a equipe de transição. "Mas está havendo diálogo (do governo Michel Temer) com eles. Não tem problema", disse, ao brincar que, a partir de janeiro, passará a ser "a arara azul". "Uma coisa extinta."