Responsável pelo atendimento de 90 milhões de brasileiros e pelo pagamento de R$ 43 bilhões em benefícios por mês, o novo presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, alerta que o cidadão que já reúne as condições para se aposentar não deve antecipar o pedido de forma impensada com medo da iminência da reforma da Previdência. "O cidadão não pode comprometer o planejamento de vida de forma impensada", diz. "Aquele que já pode se aposentar não será atingido pela reforma da Previdência."
Segundo ele, o INSS será o condutor da informação sobre reforma da Previdência e o governo já está monitorando as fake news sobre tema. "O INSS não se comunica por meio de correntes em WhatsApp", alerta.
Qual a importância da reforma da Previdência para o INSS?
Cabe ao INSS fornecer todos os subsídios técnicos necessários para que a reforma seja a mais efetiva e sustentável possível. É indiscutível a necessidade de uma ampla revisão paramétrica das regras previdenciárias para trazer de volta o equilíbrio do sistema. Para 2019, temos uma arrecadação projetada de R$ 421 bilhões e pagamentos de R$ 637 bilhões, o que gerará um déficit, apenas para o Regime Geral de Previdência Social, de R$ 216 bilhões. Isso nos impõe medidas urgentes que viabilizem a equalização do déficit.
Qual será o papel do INSS na discussão da reforma?'
Cabe ao INSS, assim como na MP 871 (de combate à fraude), acompanhar todo o processo, internalizar as alterações da forma mais segura e célere possível para que os resultados esperados sejam entregues da forma mais efetiva.
O INSS terá de se preparar para explicar as mudanças?
Sem dúvida. O ponto de contato da Previdência com o cidadão é o INSS. Será ele o condutor da comunicação direta para que haja o menor impacto possível nas rotinas de atendimento.
Como vocês estão se preparando? Em momentos de mudança, o segurado fica inseguro em relação ao que fazer e tem muitas dúvidas.
Há uma premissa na reforma que é a impossibilidade de alcançar direitos adquiridos. É importante que todo o beneficiário da Previdência e todo o segurado tenha a exata noção desse ponto. Aquele cidadão que já recebe benefício de aposentadoria do INSS não poderá ser atingido. Assim como aquele que já reuniu requisitos para a concessão da sua aposentadoria e fez a opção de não se aposentar. Esse também é tratado como se já estivesse aposentado para fins de caracterização do direito adquirido. É importante que a população esteja consciente desse fato para que não antecipe a busca pela sua aposentadoria de forma impensada, com receio da aposentadoria. Aquele que já pode se aposentar não será atingido pela reforma da Previdência.
Ele pode continuar trabalhando para contribuir mais e ter uma aposentadoria maior?
O cidadão não pode comprometer o planejamento de vida de forma impensada por conta da iminência da aprovação da reforma. Se ele já tem condições de se aposentar, ele dever seguir o seu planejamento pessoal e familiar de migração para a inatividade.
Muitos segurados correm para se aposentar com medo da reforma e depois ficam com uma aposentadoria mais baixa.
Depois ele se arrepende. A decisão é muito séria e não pode mudar seu planejamento diante de uma informação que não é verdadeira.
Como o INSS vai trabalhar para combater "fake news"?
O governo monitora informações falsas diariamente. A população que é mais vulnerável recebe informações falsas, maldosas, de que determinada medida comprometerá seus direitos. E, em razão disso, de forma compreensível e legítima, esse segurado procura uma agência para buscar esclarecimentos. Essas fake news geram desserviço à população atendida pelo INSS.
Na tramitação da reforma, as "fake news" tendem a aumentar?
É importante que a população observe os canais oficiais de comunicação. O INSS não se comunica por meio de correntes em WhatsApp. O INSS se comunica pelo seu site oficial, pelas suas notas oficiais. O cidadão deve duvidar, questionar uma informação que tenha recebido fora dos canais oficiais. Se ainda assim persistir a dúvida, busque os canais de atendimento remoto, o 135, o e-mail do INSS e, em último caso, uma agência da Previdência para buscar informações. Mas evite o compartilhamento de informações falsas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.