Provisionamento da Petrobras ao fim de 2018 sobe 16,7%, para R$ 22,257 bi

A Petrobras elevou em 16,7% os valores totais provisionados no seu balanço ao fim de dezembro de 2018 na comparação com igual período de 2017, para R$ 22,257 bilhões. O montante corresponde a perdas consideradas prováveis com processos trabalhistas, cíveis e fiscais.

Das provisões, a empresa elevou em 82% o total incluído no passivo circulante, de R$ 6,397 bilhões em 2017 para R$ 11,673 bilhões ao fim de 2018. Enquanto isso, o passivo não circulante recuou 16%, para R$ 10,58 bilhões.

Dentro das provisões, o maior avanço no período foram os processos cíveis, que saltaram 36%, de R$ 12,190 bilhões em 2017 para R$ 16,602 bilhões ao fim de 2018.

A empresa explicou que, dentro dos processos cíveis, estão questões como: o acordo para encerrar a ação coletiva consolidada perante a Corte Federal de Nova Iorque; a cobrança de royalties sobre a atividade de extração de xisto; a reclamação por descumprimento contratual relacionado à construção de plataforma; e a rescisão de contrato de prestação de serviços de perfuração vinculado ao navio-sonda Titanium Explorer.

Segundo a empresa, em 2018, as principais movimentações na provisão ocorreram em diferenças de participações especiais referente a unificação dos campos no complexo Parque das Baleias, rescisão de contrato de prestação de serviços de perfuração vinculado ao navio-sonda Titanium Explorer e na revisão do êxito em ação de indenização de natureza cível na Petrobrás.

Tais fatores teriam sido parcialmente compensados pela reversão de ações coletivas sobre RMNR após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do acordo extrajudicial da Petrobras Distribuidora para quitação de débitos fiscais com o Estado do Mato Grosso e pela inclusão de débitos de ICMS na venda de querosene de aviação.

"Adicionalmente, destaca-se a atualização cambial da provisão da Class Action nos Estados Unidos no período, bem como o pagamento de impostos sobre remessa da primeira e segunda parcelas do Acordo da Ação Coletiva pela Petrobras em 1º de março de 2018 e 2 de julho de 2018, respectivamente", apontou a empresa.