Governo de São Paulo leiloa nesta segunda-feira Linha 15-Prata

O governo de São Paulo realiza nesta segunda-feira, 11, na sede da B3, o leilão da Linha 15 - Prata da rede metroviária paulista. O certame ocorre quase nove meses após a data inicialmente marcada, 26 de junho de 2018, que foi adiada três vezes - para julho, depois para novembro e então para março de 2019. A entrega das propostas está prevista para às 14 horas e será seguida da abertura dos envelopes, programada para as 15 horas.

O objetivo do leilão é conceder à iniciativa privada a operação, manutenção e conservação, melhorias e expansão da linha 15, que opera com tecnologia de monotrilho, pelo período de 20 anos. A concorrência tem como critério a maior oferta pela outorga fixa da concessão, sendo que o lance mínimo foi estabelecido em R$ 153,383 milhões. O valor do contrato é estimado em R$ 4,32 bilhões, que correspondem à soma dos valores nominais das estimativas de receitas decorrentes da tarifa de remuneração e das receitas acessórias no prazo da concessão.

A CCR é considerada grande favorita para levar a concessão. O presidente do grupo, Leonardo Vianna, chegou a verbalizar o interesse no projeto, por seu perfil semelhante ao das Linhas 5 e 17 do Metrô, arrematadas pela companhia em janeiro do ano passado. Há rumores de que a CCR seria a única interessada no projeto e o Sindicato dos Metroviários de São Paulo chegou a indicar que o grupo seria o vencedor do leilão.

Segundo a entidade, há várias irregularidades no processo, com vícios que comprometeriam a concorrência. Os metroviários destacaram, em particular, a exigência de experiência mínima de 12 meses na operação de monotrilhos ou VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), com demanda superior a 200 mil passageiros por dia, em média, o que favoreceria a CCR. Procurada, a empresa não quis fazer comentários.

Para a diretora executiva da Associação Nacional de Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi, o projeto tende a atrair mais interessados. "É possível que seja um processo mais forte em concorrência do que o das linhas 5 e 17. Temos no Brasil algum grupos que vêm mostrando interesse", disse. Ela lembrou que no ano passado o governo de São Paulo atraiu dois interessados na concessão das linhas 5 e 17. Além da CCR, que levou a concessão, a CS Brasil, empresa da JSL, em parceria com a Seoul Metro, também participou da disputa.

Roberta também citou o projeto da parceria público privada do monotrilho de Salvador, que será construído pela chinesa BYD, e o fortalecimento da Mitsui no Brasil, que já possui participação na ViaQuatro (Linha 4 do Metrô de São Paulo) e recentemente acertou a compra de fatia adicional em sua outra participada, a Supervia, que opera trens urbanos no Rio de Janeiro. "Eles estão de olho no mercado brasileiro", disse.

A executiva destacou que é esperada uma ampliação dos investimentos privados no setor de transportes sobre trilhos, tendo em vista a agenda liberal defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e por governadores como João Doria, e a baixa capacidade de endividamento - e consequentemente investimentos - de diversos estados.

A linha 15 - Prata funciona desde agosto de 2014 entre duas estações, Vila Prudente e Oratório, em um trecho de 2,9 quilômetros, incluindo o pátio de manobra. Em abril de 2018 foram entregues, para operação assistida, outras quatro estações, com cerca de 5 quilômetros: São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói e Vila União. De acordo com o site do Metrô São Paulo, outras quatro estações - Jardim Planalto, Sapopemba, Fazenda da Juta e São Mateus - estão em fase de finalização de acabamentos e montagem dos sistemas, tais como alimentação elétrica e telecomunicações, com previsão de entrega.

Segundo o mais recente relatório de empreendimentos, datado de janeiro, a previsão é de que estas estações sejam entregues entre outubro e dezembro deste ano. Um trecho adicional até a Estação Jardim Colonial (antiga Iguatemi), anteriormente prevista para março de 2021, está em fase de reprogramação, segundo o site do Metrô.