Brasília – Na agenda dos 100 dias do governo Jair Bolsonaro para infraestrutura, o resultado dos leilões não deixa dúvidas do sucesso, com ágios expressivos e outorgas robustas. Na soma das assinaturas de contratos e certames realizados em 2019, são R$ 20 bilhões em investimentos ao longo dos períodos das concessões e R$ 5,8 bilhões em outorgas à vista. Ainda estão por vir mais R$ 25 bilhões em aportes em ferrovias, com antecipação de prorrogações, e R$ 47,4 bilhões em investimentos em trechos rodoviárias a licitar.
No entanto, tudo o que saiu do papel é herança do governo Michel Temer. O mérito de Bolsonaro foi dar continuidade ao exitoso Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pelo seu antecessor, e nomear ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, que coordenou o PPI desde o início.
Durante a cerimônia de assinatura de contratos de concessão de linhas de transmissão em 25 de março, no Palácio do Planalto, o presidente da República comemorou o resultado do leilão realizado no ano passado. “As novas instalações de transmissão alcançam investimentos de R$ 13 bilhões, com perspectiva de geração de 28 mil empregos diretos. O leilão teve o expressivo deságio de 46% e todos os 16 lotes tiveram propostas, ao contrário do que ocorreu no passado. O sucesso é resultado direto das ações do nosso governo.”
Em 15 de março, empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos, projeto do PPI. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do governo ficou em R$ 2,377 bilhões, R$ 2,158 bilhões acima do mínimo da outorga inicial, ágio médio de 986%.
Com uma oferta de R$ 2,719 bilhões, mais do que o dobro do mínimo, a Rumo, do Grupo Cosan, venceu a disputa pelo trecho central da Ferrovia Norte-Sul (FNS) no leilão de 28 de março. O valor de outorga era de R$ 1,353 bilhão pela concessão por 30 anos e a empresa, que opera a Malha Paulista, ofereceu ágio de 100,92%.
Também herança do governo Temer foram os arrendamentos de quatro terminais portuários de 22 de março e outros seis na última sexta-feira.No primeiro, o governo federal arrecadou R$ 219,5 milhões com três áreas portuárias no Porto de Cabedelo, na Paraíba (PB), e uma no Porto de Vitória, no Espírito Santo (ES), todas destinadas à movimentação e armazenagem de combustíveis.
No segundo leilão, foram arrecadados R$ 447,64 milhões em outorga, com previsão de investimentos de mais de R$ 420 milhões em terminais no Pará. As grandes vencedoras foram Raízen, Ipiranga, Petrobras e Ultra. O prazo dos contratos vai de 15 a 25 anos, podendo ser renovados até limite de 70 anos.