Nova Dutra e Concer tendem a ser relicitadas por maior outorga, diz secretária

A secretária do Planejamento, Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, indicou que a tendência é que os trechos de rodovias hoje operados pela Nova Dutra e pela Concer sejam relicitados pelo critério de maior valor de outorga, e não pelo menor valor da tarifa - modelo que tem sido adotado nos últimos leilões.

Segundo ela, o plano do governo é "mudar a chave para alguns projetos" e, por se tratar de trechos que têm menos investimentos a serem feitos, ou que os há uma boa geração de caixa, "cabe muito bem o modelo de maior valor de outorga" nas duas relicitações.

A Nova Dutra opera o trecho entre as capitais São Paulo e Rio de Janeiro, já a Concer administra a BR-040 entre o Rio e a região de Juiz de Fora (MG).

A secretária esclareceu que outros projetos, em especial aqueles com estudos mais avançados, não terão o modelo alterado. É o caso das BRs-364/365, cujo edital já está sob avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU), pelo modelo de menor tarifa. O plano do Ministério da Infraestrutura é realizar o leilão desta rodovia ainda este ano, assim como o da BR-101/SC.

"Vamos analisar em qual projeto cabe cada modalidade, não é que daqui pra frente tudo será pelo maior valor de outorga, mas sim daqui pra frente alguns projetos vão sair com maior valor de outorga", disse. Ainda entre os projetos de rodovias no cronograma de concessões do governo, Natalia citou a Rodovias integradas do Paraná, cujo contrato se encerra em 2021, quando deve ser realizado um novo leilão.

Ferrovias

Já no que diz respeito ao transporte ferroviário, Natália citou que a intenção é publicar o edital da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da Ferrogrão ainda este ano. Ela citou, no entanto, que a Ferrogrão tem alguns desafios, especialmente relacionados ao financiamento. "Estamos fazendo ajustes para garantir financiabilidade, estamos criando inovações para conseguir ter financiamento dos projetos", afirmou.

Codesa

O governo federal dá os primeiros passos para desestatizar a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), mas já vislumbra avançar no mesmo processo para todas as outras empresas do tipo, indicou Natália Marcassa. "A Codesa não vai ser a única, a ideia é conseguir desestatizar todas elas, estamos estudando modelo", disse, acrescentando que a princípio a ideia é que seja uma desestatização com privatização.

Na semana passada, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já tinha indicado planos para ampliar os estudos de privatização para mais duas companhias docas, além da Codesa, e citou que há estudos para conceder alguns serviços hoje operados pela Codesp (SP), mas "ainda" não se tratava da privatização da empresa. Por ora, no entanto, o processo ainda está na fase de seleção da consultoria que apoiará o governo nos estudos visando a privatização da Codesa.

Além da privatização das companhias Docas, o Ministério a Infraestrutura pretende avançar na concessão de arrendamentos portuários. Segundo ela, devem ser ofertados ao mercado "com certeza" mais 20 terminais ao longo dos próximos anos.