A maior iniciativa de habitação popular na história do Brasil, o Minha casa, minha vida (MCMV) pode estar com os dias contados, devido às restrições orçamentárias impostas pelo governo federal travando repasses ao programa, que responde a 68% do mercado imobiliário brasileiro, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil de MG (Sinduscon).
Dados do Sinduscon indicam que em Belo Horizonte e Nova Lima, 60% das vendas de unidades novas foram construídas com recursos do programa. “A situação é gravíssima, gerando descompasso no mercado e insegurança nas construtoras, que são pequenas em sua maioria”, alerta Geraldo Linhares.
Os representantes da área dizem que se os cortes anunciados forem mantidos haverá em três meses demissões em massa. Eles prometem uma marcha a Brasília caso o diálogo não seja restabelecido. “O governo quer matar uma área da economia ao vincular a liberação dos recursos à reforma da Previdência e acho que não está preparado para lidar politicamente com o Congresso que o vem apertando e (o governo) usa a estratégia de endurecer, e não sabemos onde isso pode chegar”, sugeriu Linhares Junior.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) demonstram que, em fevereiro, Belo Horizonte teve um saldo positivo de 8.040 empregos, sendo a construção civil o setor responsável pela geração de 40% do total de vagas.
“A construção das habitações entregues ao longo da existência do programa empregou 3,5 milhões de trabalhadores. O setor de incorporação imobiliária depende de mais de 70% de investimentos do MCMV e a queda nas contratações vai impactar diretamente na economia do estado e nacionalmente”, avalia Linhares.
Atualmente, o Minha casa minha vida oferece a famílias com renda de até R$ 9 mil, taxas de financiamentos menores, além de subsídios que chegam a 90% do valor do imóvel. O programa já lançou mais de 5,5 milhões de imóveis, reduzindo o déficit habitacional brasileiro em 2,8% ao ano, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
O orçamento da União prevê R$ 4,8 bilhões neste ano, sendo R$ 3,9 bilhões destinados para pagar obras já contratadas na faixa de 1 e R$ 900 milhões em subsídio para outras faixas. Nos últimos meses, as construtoras estão enfrentando atrasos nos pagamentos, o que compromete a continuidade das obras. As pendências somam R$ 450 milhões, de janeiro a março.
O empresário André Sampaio, diretor da Neocasa, atuando há 25 anos no mercado, diz que o setor já sente o desaquecimento há dois anos e a falta de investimentos: “Se não houver uma ação objetiva do governo federal, seja para reativar ou criar programa similar, haverá desaquecimento significativo”.