São Paulo – Após prometer criar um milhão de empregos no primeiro mês do governo de Jair Bolsonaro (mas ter ficado longe de atingir a meta) e de iniciar um corpo a corpo em Brasília pela aprovação da reforma da Previdência, o movimento de empresários liderado por Flávio Rocha, dono da Riachuelo, pretende avançar em sua atuação em Brasília e participar ativamente na elaboração de políticas públicas. “A ideia é ter ação política”, diz Gabriel Kanner, sobrinho de Rocha e presidente do Instituto Brasil 200.
Por meio da entidade, o grupo de empresários fará lobby no Executivo e no Legislativo por políticas liberais. A entidade já assinou protocolo de intenções com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pretende colaborar no texto da reforma tributária. O instituto, que se define como apartidário, tem a deputada Joice Hasselmann (PSL) como coordenadora de sua frente parlamentar e deve se beneficiar da proximidade de seus fundadores com membros do governo e do Congresso.
Tanto Kanner como o vice-presidente do instituto, Helcio Honda (diretor do Departamento Jurídico da Fiesp), têm tido reuniões com nomes como o do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Honda esteve ainda duas vezes em Washington, nos EUA, para discutir um convênio de intercâmbio de estudos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O primeiro projeto do instituto está em andamento: informações sobre a reforma previdenciária têm sido trocadas com o Ministério da Fazenda. O grupo também tem recolhido assinaturas de parlamentares que se comprometem com a proposta. O segundo passo do Brasil 200 foi fechado com a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O instituto vai desenvolver, durante quatro anos, projetos de capacitação de empreendedorismo em comunidades vulneráveis. A comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, será a primeira a receber o curso, que terá custo de R$ 200 mil, bancado pelo Brasil 200.
Uma terceira iniciativa já começou a ser desenhada e envolve um dos maiores desafios econômicos do governo: a reforma tributária. Nesse caso, além de querer participar da elaboração do texto que será encaminhado ao Congresso, o instituto vai propor mudanças infraconstitucionais – ideia que já foi muito bem recebida pelo governo, segundo Honda.
Uma comissão interna, com membros como os professores da faculdade de Direito da FGV, Eurico Santi e Isaías Coelho, foi formada para debater o assunto. “Devemos fazer uma proposta (de substituição de vários impostos por um único) com um tempo de transição inferior a dez anos”, diz Honda.
Sem empregos Apesar de ampliar o lobby no governo, o total de 1 milhão de empregos prometido no início de dezembro pelo então Movimento Brasil 200 virou 30 mil vagas, segundo Gabriel Kanner. “Tivemos dificuldade para ganhar capilaridade entre médias e pequenas empresas por conta desse clima de incerteza”, disse. “A ideia era dar estímulo à economia no curto prazo e gerar uma onda de confiança, mas precisamos de reforma estrutural”, acrescentou.
O projeto previa a criação de postos de trabalho no primeiro mês do governo Bolsonaro e havia sido lançado em parceria com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). As 30 mil vagas citadas por Kanner não necessariamente estão ligadas à campanha do Brasil 200. O número é praticamente o total de empregos formais gerados no país no período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.
Apoiador do instituto, o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, afirma ter aberto cerca de mil vagas nos quatro primeiros meses do ano, mas destaca pretender encerrar 2019 com 3 três mil. Hang diz que ajudará o Brasil 200 divulgando os projetos nas redes sociais, “tentando mostrar algum caminho que faça diferença”. O empresário coloca como principais bandeiras do instituto a desburocratização e a redução da máquina pública.
Dono da Polishop, o empresário João Appolinário conta que criou 40 vagas em janeiro e fevereiro, mas que todas acabaram sendo canceladas. “O setor produtivo depende da economia do país. Não adianta criar um posto de trabalho com o país parado por causa da Previdência.” Appolinário afirma que seu envolvimento no Brasil 200 será uma espécie de mentoria. “Vou participar com ideias.”
O instituto tem ainda a colaboração de empresários menores, como Lúcio Flávio Rocha, sem parentesco com o dono da Riachuelo e que possui franquias em shoppings de Sergipe. Ele abriu quatro vagas em janeiro e diz ter se unido ao projeto por não querer “ser refém” do Estado, mas “protagonista”.
Ação do MPT gerou movimento
São Paulo – Uma ação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte contra a Riachuelo foi o estopim para a criação do movimento Brasil 200. Em 2017, um grupo de procuradores instaurou a ação contra a varejista por entender que empregados de confecções que produziam para a marca recebiam menos que os funcionários contratados diretamente pela empresa. Segundo o MPT, o preço de costura das peças, fixado pela Riachuelo, era de R$ 0,35 o minuto e não cobria os custos operacionais das confecções.
Os procuradores afirmaram que a companhia transferiu 17% de sua produção para essas confecções. A ação proposta pelo MPT gerou um protesto de pequenos empresários a favor da Riachuelo. Segundo o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, que é neto do fundador da Riachuelo, esse caso do Rio Grande do Norte é um “exemplo de que, no Brasil, o patrão é sempre o vilão e quer oprimir os empregados”.
“Isso nos motivou a criar um movimento para ter um ambiente de negócios mais favorável”, diz Kanner. No fim de abril, a Justiça decidiu não reconhecer a ocorrência de dano moral coletivo, negando o pedido do MPT de indenização de R$ 37,7 milhões, mas entendeu que, em caso de processo trabalhista de funcionários contra as confecções, a Riachuelo deverá responder como responsável.