O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quinta-feira que pretende lançar mão dos recursos do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e das contas do PIS/Pasep para tentar aquecer a economia brasileira. O plano é liberar saques de recursos tanto de contas ativas quanto inativas, de forma a estimular o consumo pelos brasileiros, e, com isso, dar dinamismo ao comércio e ao setor de serviços, puxando também a indústria.
A medida foi anunciada no mesmo dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produção de bens e serviços do país) registrou queda de 0,2% no primeiro trimestre do ano, ante o quarto trimestre de 2018.
Sem revelar detalhes da proposta, Guedes, no entanto, condicionou a liberação dos recursos à aprovação da reforma da Previdência. O ministro não adiantou a data em que os recursos serão disponibilizados.
“Vamos liberar os saques do PIS/Pasep e FGTS muito em breve, assim que saírem as reformas. Nas próximas três semanas, vamos anunciar muitas coisas”, afirmou. A liberação dos saques das contas inativas do FGTS já foi usada com o mesmo objetivo de retirar a economia da retração pelo ex-presidente Michel Temer, mas boa parte do dinheiro foi usada pelos trabalhadores para pagar dívidas, o que limitou o efeito positivo no PIB.
O ministro Paulo Guedes disse que as “torneiras” de recursos não podem ser abertas sem mudanças fundamentais para evitar “voo de galinha”. “Na hora que você faz as reformas e libera isso, é como se fosse uma chupeta de bateria, você dá a chupeta com a certeza que o carro vai andar”, comparou.
Segundo o ministro da Economia, o desenho para a liberação do PIS/Pasep está pronto, mas o governo decidiu analisar também a autorização de saques do FGTS, o que atrasou o processo. “Cada equipe está examinando isso, não batemos o martelo ainda”, ressalvou, sem entrar nos detalhes de como seria o plano.
O anúncio dividiu economistas ouvidos pelo Estado de Minas. Há quem avalie que a medida será inócua, considerando-se que a economia precisa de um plano maior de investimento e geração de empregos. Por outro lado, um dos especialistas ouvidos pelo Estado de Minas viu com otimismo a medida, para aliviar a retração vivida no país, tanto no curto quanto no médio prazo, já que pode ajudar as pessoas a recuperarem o crédito e, assim, voltarem a fazer parte do mercado consumidor.
Para Paulo Bretas, presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais e professor de economia brasileira da instituição Una, a medida terá pouca importância. Na avaliação dele, a liberação desses recursos não garante que as pessoas vão sacar e injetar imediatamente esse dinheiro no consumo.
“Existe um problema de confiança no governo, tanto por parte do mercado, como por parte dos consumidores. O que o Paulo Guedes precisa é parar de fazer política liberal e entender que o país espera por um grande plano nacional de desenvolvimento”, afirmou.
Bretas entende que os esforços devem ser concentrados no desenvolvimento e criação de um fundo público de investimento, além da liberação de crédito e investimento em setores como a construção civil, capaz de reagir mais rapidamente na cadeia produtiva e geração de empregos. Além de disponibilizar linhas de crédito. “Essa é uma medida paliativa que ainda vem em tom de ameaça;’vou fazer isso se aprovar a reforma da Previdência’”, criticou.
Injeção
Já no entendimento de Márcio Salvato, coordenador do curso de economia da escola de negócios Ibmec, a medida terá boa repercussão para ajudar o país a sair da crise. Para ele, mesmo que não haja garantia de que os recursos sacados sejam injetados imediatamente no mercado consumir, só o fato de dividas poderem ser quitadas e, assim, deixarem a pessoa livre para consumir novamente já traz repercussão positiva.
“Quando você faz liberação desses recursos parte vai para pagar dívidas, outra parte para consumo imediato e para para aplicação financeira. Então, nisso você tem aquecimento da economia imediato e os recursos que vão para aplicações aumentam o volume de crédito”, afirma.
Ainda de acordo com Salvato, o fato de economia estar desaquecida elimina até um possível efeito colateral da medida, que seria o aumento de consumo resultando em alta da inflação, atualmente estabilizada. A curto prazo os recursos do FGTS provocam consumo, mas a médio prazo permitem a retomada do crédito, na visão do especialista.
Apesar disso, ele ressalta que alguns aspectos devem ser verificados, porque há regras que disciplinam o uso dos recursos do FGTS e que impedem que as contas ativas sejam, a exceção do uso para financiamento imobiliário.