Correção: Anac confirma suspensão da Avianca e anuncia procedimento sobre slots

O texto enviado anteriormente continha uma incorreção no último parágrafo: os slots que serão objeto de tomada de subsídios da Anac referem-se ao Aeroporto de Congonhas, e não Guarulhos, como constou. Segue nota corrigida.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tornou pública no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24, a suspensão cautelar da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Oceanair Linhas Aéreas, ou Avianca Brasil. A empresa, que é sediada em São Paulo, está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e deverá ser leiloada no dia 10 de julho.

Na mesma publicação, a agência determinou "a realização de tomada de subsídios com as partes interessadas previamente à redistribuição do banco de slots alocados à Oceanair Linhas Aéreas S.A. no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre (SBSP)". O documento não detalha os critérios da tomada de subsídios nem o período de realização dessa consulta pública.

Os slots - que são horários e espaços para pouso e decolagem - da Avianca em Congonhas estão sendo alvo de disputa entre companhias do setor, entre elas Gol, TAM, Azul e Passaredo.