Ministério de Minas e Energia anuncia acordo de cooperação entre ANP e Antaq

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira, 8, um acordo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O objetivo é formalizar um trabalho que já vinha ocorrendo, para subsidiar a elaboração conjunta de regulamentos, análise simultânea do mercado de petróleo e avaliações de demanda e capacidade de terminais portuários do País.

O acordo visa ao desenvolvimento de terminais destinados à movimentação de combustíveis, um resultado da iniciativa Abastece Brasil, que tem como prioridade a promoção da concorrência no setor, pela diversificação de atores e a atração de investimentos.

"A governança está cada vez melhor. Nos não temos nenhum problema de interagir entre os ministérios e os órgãos vinculados. É isso o que tem sido feito aqui no Ministério de Minas e Energia", disse o ministro do MME, Bento Albuquerque.

O ministro disse que monopólios do setor "estão sendo quebrados", com participações das empresas e transparência sobre as decisões.