A equipe econômica bateu o martelo no projeto que será apresentado ainda nesta terça-feira (23 de julho), ao presidente Jair Bolsonaro. Se tudo correr como o programado, serão liberados, neste ano, R$ 28 bilhões para saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Outros R$ 12 bilhões estão previstos para saques em 2020, seguindo as regras definidas de liberação de recursos na data de aniversário do trabalhador. O governo acredita que esse dinheiro dará um pequeno gás ao consumo, mas é o que pode ser liberado com prudência para não descapitalizar o fundo.
Também está previsto para este ano a liberação de R$ 2 bilhões do PIS-Pasep, o que totalizará os R$ 30 bilhões que a equipe econômica tinha previsto injetar na economia no início dos estudos sobre uso do FGTS como instrumento de estímulo ao consumo.
Lucros
Pelo que definiu o governo, neste ano, os saques devem ser de até R$ 500 por trabalhador. Pelo dados do IBGE, exitem hoje 99,7 milhões de contas ativas. É importante lembrar que um trabalhador pode ter mais de uma conta. Mas, mesmo nesses casos, o limite será de até R$ 500.
A partir de 2020, os saques vão variar de acordo com o valor do saldo em conta. Segundo a equipe econômica, os trabalhadores que tiverem mais recursos em conta terão um percentual menor liberado. Assim, os saques poderão variar entre 10% e 35% do total registrado no fundo.
Outra boa notícia é que 100% dos lucros registrados pelo FGTS serão distribuídos entre os trabalhadores. Desde 2017, 50% dos ganhos dos fundos vêm sendo rateados entre os cotistas do FGTS. Esses recursos, por sinal, têm sido fundamentais para aumentar a rentabilidade do fundo.
No ano passado, o rendimento acumulado foi superior a 5%, ganhando da caderneta de poupança. Por lei, o FGTS paga 3% de juros mais a variação da TR. Com a repartição dos lucros, esse rendimento aumenta consideravelmente. O lucro do FGTS de 2018 será anunciado nos próximos dias.