São Paulo – Nos últimos anos, muitos países têm seguido, como novo modelo de cobrança de impostos, o foco na renda em vez de no consumo. Para Odair Silva, líder de Tributos da Grant Thornton, essa é uma decisão com impacto importante na economia e que ainda não entrou no radar no Brasil.
Segundo o especialista, um dos impactos ao se adotar esse modelo é a diminuição da desigualdade social do país. Outro destaque apontado por Silva é o que foi feito, por exemplo, nos Estados Unidos e na Argentina em suas reformas tributárias. Ambos optaram por diminuir a tributação da renda na pessoa jurídica.
Hoje, no Brasil, a tributação da PJ é de 34% e de até 27,5% para a pessoa física. Nos Estados Unidos, a alíquota da PJ foi reduzida de 35% para 25%, com aumento da PF, segundo faixa de renda. “Isso é bom porque, quando se reduz o tributo sobre a renda da PJ, isso incentiva novos investimentos em negócios e faz com que ele tenha mais fluxo de caixa. No fim, esse lucro será distribuído para a PF. Muda-se o momento e onde está tributando. A Argentina fez o mesmo e, hoje, a tributação para PJ é de cerca de 21%”, detalha Silva.
Enquanto outros países estão se mexendo para facilitar a cobrança de tributos, o Brasil continua como um dos piores nessa área. Levantamento feito pelo Banco Mundial sobre ambiente de negócios e competitividade, o “Doing Business”, mostra posição de destaque negativo do país quando é avaliada a facilidade em se pagar tributos.
Essa análise se refere ao tempo que leva para o preenchimento de papeladas por aqui. No Brasil, uma empresa precisa de 1.958 horas para conseguir pagar tributos. Enquanto o país fica na lanterna, a média de tempo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 160 horas.
Para o executivo da Grant Thornton, sem uma reforma tributária profunda, pouco efeito será sentido no ambiente de negócios. “A partir do que estamos vendo até agora, o que estão chamando de reforma está mais com jeito de simplificação. Não que isso não seja muito necessário, mas o Brasil ainda está muito distante do que o resto do mundo tem feito, o que o coloca ainda em posição de grande desvantagem”, explica.
AUTOMATIZAÇÃO
Enquanto o Brasil está discutindo como tornar os cálculos e as cobranças mais fáceis, Portugal, que faz parte do D9, grupo de países com governos digitais avançados, tem apostado no modelo de automatização do processo de declaração de Imposto de Renda para a população.
Já no ano passado, quando começou o processo, em torno de 30% das famílias portuguesas usaram o modelo automático de declaração. O sistema cruza informações transmitidas pelas empresas, como o salário pago ao trabalhador, com as despesas registradas em notas fiscais eletrônicas. Isso permite que gastos como o feito com saúde e educação sejam automaticamente deduzidos do imposto devido.
No caso português, basta que o contribuinte confirme que está de acordo com o cálculo. Do contrário, é possível fazer a declaração no modo anterior. Isso permite que a restituição seja feita em até 15 dias. “Essas diferenças mostram o quanto o Brasil ainda terá de fazer na área tributária”, comenta Silva. O especialista cita, ainda, a alta carga tributária como um problema que tira a competitividade do país e que precisa ser melhorada.
Em Nova York, exemplifica, um iPhone tem entre 6% e 8% de incidência de imposto sobre o consumo. No Brasil, esse número chega a quase 30%. Lógica semelhante vale para outros produtos e serviços, o que pesa no custo final e tem efeito no bolso de quem compra e de quem vende.
“Por tudo isso é que não se pode pensar em uma reforma puxadinho, mas em algo que, de fato, faça a diferença, reduza a burocracia e permita que o dia a dia das empresas seja mais simples. Isso vai fazer, entre outras coisas, com que profissionais qualificados possam dedicar seu tempo a outras áreas, como vender mais e melhorar os resultados, ou mesmo em formas de tornar as ferramentas de compliance ainda mais eficientes nos negócios, em vez de perder tempo em algo que hoje é tão complicado, como o pagamento de tributos no Brasil”, analisa Silva.