A criação de um imposto federal sobre transações financeiras no formato da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) estará na pauta de uma conversa entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O chefe do Executivo admitiu, na manhã desta quinta-feira, que está aberto a debater com Guedes sobre o assunto.
“Vou ouvir a opinião dele (Paulo Guedes). Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, a burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF", disse Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.
Nessa quarta-feira, Paulo Guedes disse que se o tributo no formato da CPMF for "pequenininho, não machuca". Já na terça-feira, o ministro havia afirmado que o tributo era "horroroso", mas melhor que manter altos encargos que encarecem a contratação de empregados.
Em outro momento, Bolsonaro complementou. "Ele (Guedes) que falou. Ele pode falar 'vou colocar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos'".
A Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo imposto, deverá ter uma alíquota mais baixa, de 0,22%. A ideia é criar uma “conta investimento” para isentar a cobrança da nova contribuição de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras.
A tradicional CPMF, que também tinha o apelido de “imposto de cheque”, foi extinta em 2007. Ela foi instaurada em 1997, com alíquota inicial de 0,25%, mas acabou sendo elevada para 0,38%. Ao longo da campanha eleitoral de 2018 e do período no governo, Bolsonaro sempre disse que era contra a volta da CPMF.