FUP indica rejeição de proposta do TST e pode deflagrar greve a partir do dia 26

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) vai realizar assembleias até 17 de outubro para votar a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o dissídio coletivo da categoria, historicamente decidido entre os sindicatos e a estatal. A indicação é de rejeição da proposta do TST, informa o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

"Se as reivindicações não forem atendidas pelo TST e Petrobras até o dia 22 (de outubro), estaremos deflagrando um movimento paredista (grevista) a partir da zero hora do dia 26", afirma Rangel no dia que a estatal completa 66 anos.

Além da rejeição da proposta do TST, apresentada em 19 de setembro, a FUP quer condicionar a assinatura de um novo acordo de trabalho à aprovação de itens encaminhados ao TST pela entidade no dia 26 de setembro. A entidade quer também condicionar a assinatura do acordo à inclusão das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados no acordo coletivo, que foram excluídas porque serão privatizadas.

Desde 1º de outubro, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017-2019 não está mais valendo para os empregados da Petrobras.

A empresa comunicou em fato relevante que estava "iniciando uma transição para a legislação trabalhista vigente", o que significa por exemplo, o fim de alguns benefícios, como a antecipação do 13º salário em fevereiro. A empresa já manifestou também a intenção de negociar individualmente com os empregados, sem a participação dos sindicatos.

Outros itens como a proposta da estatal de acabar com os adicionais de horas extras e o fim da diária para treinamento foram derrubados pelo TST.

A estatal alega que vem negociando como os empregados desde maio deste ano e nesse período foram realizadas 20 reuniões e apresentadas três propostas, sendo que nenhuma delas foi acolhida, o que levou a Petrobras a levar a discussão para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A Petrobras disse que continua aberta ao diálogo e que a proposta da empresa tem como fundamento preservar a saúde financeira da companhia, que tenta reduzir seu endividamento ajudada por um amplo programa de desinvestimentos.

A maior greve promovida pela FUP ocorreu em 1995, contra a privatização da empresa, e durou 32 dias. A última foi em 2009, também pela redução de direitos devido à crise financeira internacional, e durou cinco dias.