São Paulo – Nas últimas três semanas, o mercado global de moedas virtuais sofreu aquilo que os economistas chamam de tempestade perfeita. O mais recente episódio veio à tona ontem e envolve a criptomoeda Gram, criada pelo Telegram.
A SEC, comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos, obteve uma liminar que impede a distribuição desse token digital, depois de o Telegram levantar US$ 1,7 bilhão em 2018 com a moeda digital, mas sem conseguir cumprir a meta de entregá-la aos investidores até outubro deste ano.
Com isso, o Telegram foi acusado de violar a Securities Act, lei de valores mobiliários dos Estados Unidos, por não registrar a venda da Gram na SEC. “Defendemos que os réus forneceram informações aos investidores sobre as operações comerciais, condições financeiras, fatores de risco e gerenciamento dos Grams e do Telegram exigidos por lei”, afirmou Stephanie Avakian, da SEC, em comunicado.
De acordo com reportagem do site americano The Verge, a TON Issuer, subsidiária do Telegram Group, vendeu cerca de 2,9 bilhões de unidades do Gram para 171 investidores, e mais de 1 bilhão desses tokens foram adquiridos por 39 americanos. A liminar que barra a distribuição do Gram nos Estados Unidos foi concedida pela Justiça federal e é temporária.
A SEC, no entanto, quer acabar com a criptomoeda em definitivo, decisão que geraria um prejuízo de US$ 1,7 bilhão ao Telegram. Isso porque, se não distribuir o Gram até o último dia deste mês, a empresa terá de devolver o dinheiro arrecadado. A cláusula está prevista no contrato firmado com os investidores.
“Dissemos várias vezes que não há como evitar as leis federais de valores mobiliários apenas rotulando seu produto como criptomoeda ou token digital”, afirmou Steven Peikin, da SEC, no comunicado. O objetivo do Gram é financiar o desenvolvimento de uma blockchain chamada TON (Telegram Open Network), que permitiria realizar pagamentos entre os mais de 200 milhões de usuários do Telegram.
NA MIRA
Assim como o Gram, a criptomoeda do Facebook, a Libra, está sob fogo cruzado. Uma semana depois de o PayPal abandonar a parceria com a Libra, a moeda virtual de Mark Zuckerberg perdeu também o apoio de Mastercard, Visa, eBay e Stripe, de acordo reportagem da agência Reuters.
Com as mudanças, a Libra fica sem nenhum parceiro na área de pagamentos. As empresas tomaram a decisão dias antes de o conselho responsável pela criptomoeda realizar sua primeira reunião, marcada para esta semana. Em nota, a Visa indicou que a sua saída está ligada a questões regulatórias.
“A Visa decidiu não ingressar na Associação Libra no momento. Continuaremos a avaliar e nossa decisão final será determinada por vários fatores, incluindo a habilidade da associação de satisfazer plenamente todas as expectativas regulatórias necessárias.”
Já o eBay argumentou que vai se dedicar a seus próprios projetos. “Respeitamos muito a visão da Associação Libra. No entanto, o eBay tomou a decisão de não avançar como membro fundador. No momento, estamos focados em implementar a experiência de pagamentos gerenciados do eBay para nossos clientes.”
A Stripe informou, também em nota, que apoia projetos que visam tornar o comércio on-line mais acessível para todas as pessoas. “O Libra tem esse potencial. Acompanharemos seu progresso de perto e permaneceremos abertos para trabalhar com a Associação Libra posteriormente.” A Mastercard ainda não emitiu posicionamento oficial sobre a decisão.
Em resposta, o diretor de política e comunicações da Associação Libra, Dante Disparte, agradeceu o apoio que as empresas ofereceram enquanto participaram do desenvolvimento da criptomoeda. “Estamos focados em avançar e continuar a construir uma forte associação de algumas das principais empresas e organizações de impacto social do mundo.”