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Estado de Minas CONTRA A CRISE

Pacote deve ser entregue na terça

Governo vai propor corte de 30% dos encargos para empresas que admitirem trabalhadores com 18 a 29 anos e mais de 55


postado em 02/11/2019 04:00

Brasília – O Palácio do Planalto deve apresentar, até a próxima semana, medidas de estímulo à economia. Estão na mira do Palácio do Planalto propostas de incentivo à atividade econômica e redução do desemprego. Os projetos para as reformas a ser encaminhados ao Congresso vão gerar impacto mais indireto, a longo prazo, por meio de sinalização à confiança dos investidores, como a reforma administrativa e o pacto federativo. O presidente Jair Bolsonaro não cravou o que será divulgado na próxima semana, mas ontem sugeriu que o mais provável é a apresentação de ações para o pacto federativo, a distribuição de recursos com os estados e municípios, uma promessa de campanha.

Bolsonaro não detalhou os projetos. Contudo, está sendo estudada pela equipe econômica a apresentação de medidas de desvinculação de recursos em estoques nos fundos especiais, espécies de contas estabelecidas por recursos arrecadados com finalidades específicas. A ideia é liberar e distribuir esses recursos em estoque entre a União, estados e municípios. “Pode, pode (ser apresentado algo na próxima semana), não quero entrar em detalhe, porque se não apresenta, daí você vai escrever que o presidente recuou. É o tempo todo assim. (...) (Mas sobre o pacto federativo) esse está praticamente certo”, destacou Bolsonaro.

A medida, emendou o presidente, interessa gestores do Executivo estadual e municipal. “Houve um atrito entre governadores e prefeitos, o que é natural, cada um quer uma parcela maior desses recursos, e nós devemos buscar o consenso. Para mim, o que o Parlamento decidir, está bem decidido, até porque como é Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a promulgação quem faz são eles”, ponderou. A expectativa é de que a apresentação da medida ocorra na próxima terça-feira. “Deve ser terça-feira, acho, porque segunda-feira não tem parlamentar em Brasília. A ideia é levar nova proposta, se não me engano, do pacto federativo”, afirmou.

O Planalto estuda, ainda, a apresentação de um pacote de estímulo à geração de empregos. A proposta é desonerar em 30% a folha de pagamento para empresas que deem a primeira oportunidade de emprego a trabalhadores entre 18 e 29 anos. Outra medida é reduzir encargos para a contratação de candidatos com 55 anos ou mais.

Questionado sobre o assunto, Bolsonaro evitou usar o termo “pacote”. “Olha só, as coisas não são pacotes, uma dose cavalar de algum remédio. Estamos tomando medidas desde o início do nosso mandato. Você pode ver, estamos na casa de diminuição do desemprego. Espero terminar meu mandato, em 2022, abaixo de 10 milhões de desempregados. Como? Acertando o mercado, dando confiança”, explicou.

A queda da taxa básica de juros (Selic) e a queda do Risco/pais foram comemoradas por Bolsonaro. No entanto, o presidente frisou que os sinais de melhora na economia ainda não possibilitam uma ampla geração de empregos. “Não é fácil arranjar emprego para tanta gente de uma hora para outra, até porque muita gente está desempregado, eu lamento, lamento muito, mas não tem qualificação.”, comentou.

O capitão reformado não comentou se o governo está preparando algum pacote de medidas de qualificação da mão de obra desempregada, mas sinalizou que isso possa ser discutido. “ Temos que investir na educação para que, na ponta da linha, o cidadão saia habilitado para exercer uma profissão”, avaliou.

Interesse político 

Outra medida de estímulo à economia estudada pelo governo é a reforma administrativa. Bolsonaro evitou bancar se o governo apresentará uma proposta na próxima semana. Comentou que há atritos sobre interesses políticos em conduzir primeiro uma atualização nas regras do funcionalismo público, ou uma modernização tributária. 


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