Brasília – A conta de energia tende a ficar 2,42% mais cara em 2020, segundo consulta pública aberta na quarta-feira da semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento previsto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores. A Aneel aprovou orçamento de R$ 22,45 bilhões para a CDE em 2020, valor 11% mais alto do que o deste ano, de R$ 20,2 bilhões.
A fatia que será paga pelos consumidores teve aumento proporcionalmente ainda mais expressivo, de 27%. De R$ 16,23 bilhões, os usuários passarão a pagar R$ 20,64 bilhões. Segundo a agência reguladora, o reajuste é necessário diante do aumento de 20% nos custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que ficou em R$ 7,58 bilhões, pela previsão de restos a pagar de um possível déficit da conta em 2019 e pela criação de reserva técnica de R$ 500 milhões.
A CCC é uma espécie de fundo usado para cobrir os custos do uso de combustíveis fósseis (óleo diesel e carvão, por exemplo) para geração termelétrica. O aumento de 20% nas despesas desse fundo é explicado, entre outros motivos, “pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR) e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A”, explicou a Aneel.
O orçamento final depende de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A retirada dos subsídios representariam um alívio de 20% na CDE, cerca de R$4,4 bilhões. A Aneel informou que aguarda posicionamento do TCU sobre pontos omissos no documento, como o direito dos beneficiários de continuar com tarifas subsidiadas, mesmo sem a correspondente fonte de custeio.
Custo de vida
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), referente ao dia 31 de outubro, registrou queda de 0,09% e ficou 0,02 ponto percentual abaixo da taxa anterior, de 22 de outubro. Os dados foram divulgados ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em cinco das sete capitais pesquisadas, houve queda na comparação com a divulgação anterior. Com o resultado, o indicador acumula alta de 2,81% no ano e 2,93% nos últimos 12 meses. A maior variação negativa foi registrada em Recife, onde o IPC-S caiu 0,26% na semana. Os grupos de despesas com maior recuo nos preços foram comunicação e habitação.