O fracasso no leilão de dois campos de petróleo na manhã desta quarta-feira (6) vai impactar os repasses de verbas previstos para municípios e estados.
A expectativa inicial do governo federal era de transferir cerca de R$ 22 bilhões com os recursos arrecadados nos quatro leilões do pré-sal. Como dois campos não foram vendidos e o valor arrecadado será menor, o montante repassado aos estados e municípios será de R$10,6 bilhões.
Para o governo de Minas e para as prefeituras mineiras, a expectativa era de um repasse de R$ 2 bilhões, valor que deve ser reduzido para R$ 1 bilhão.
Como a parte reservada para quitar dívidas com a Petrobras foi mantido, a distribuição com estados e municípios será menor.
“Esse valor será distribuído da seguinte forma: pagaremos a Petrobras, em função da revisão de um contrato, o valor de R$ 34 bilhões. Teremos 15% para estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões. Mais R$ 1,1 bilhão para os estados confrontantes, os chamados produtores. E um saldo de R$ 23,7 bilhões para a União, que permitirá descontingenciar o orçamento que foi bloqueado neste ano”, explicou Waldery Rodrigues.
Em coletiva após o leilão, a equipe do governo federal e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) negou que o resultado do leilão represente um fracasso. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou que o processo permitirá destravar investimentos no setor e vai gerar renda e criar empregos no país.
“Se nós não conseguíssemos realizar esse leilão de hoje, talvez teríamos que esperar por 40 anos para que a Petrobras tivesse direito de explorar outras áreas, só depois de extrair os 5 milhões de barris. Por isso consideramos que esse leilão foi um sucesso, uma vitória”, afirmou o ministro.
Baixa concorrência
Com pouca concorrência de empresas, dois campos de petróleo não receberam propostas no leilão desta quarta-feira (6). Um consórcio formado por Petrobras e pelas empresas chinesas CNOOC e CNODC venceu o leilão para explorar dois campos, dos quatro que estavam em disputa.
As empresas pagarão R$ 68,2 bilhões pelo direito de explorar petróleo na área. A expectativa do governo federal era arrecadar R$ 106 bilhões com o leilão dos quatro campos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)coordenou nesta manhã o maior leilão de petróleo já realizado no mundo.
O campo de Atapu também não recebeu oferta no megaleilão e deverá ficar para outra oportunidade de venda, conforme havia antecipado o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Segundo declarou antes do leilão, os campos de Sépia e Atapu poderiam não ter interessados.
Atapu tinha bônus de assinatura de R$ 13,7 bilhões e lucro óleo de 26,23%.
O megaleilão de petróleo realizado pelo governo brasileiro nesta quarta-feira, anunciado como o "maior leilão de petróleo do mundo", acabou com apenas dois dos quatro campos vendidos e apenas 66% da arrecadação estimada.
O governo esperava arrecadar R$ 106 bilhões e conseguiu apenas R$ 69,9 bilhões.