No relatório da MP Verde Amarelo, contribuição de desempregado pode ser opcional

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), relator na comissão mista do Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) do Emprego Verde Amarelo, disse há pouco à rádio CBN que a contribuição de 7,5% sobre o valor do seguro-desemprego para financiar o programa deverá ser "opcional". Segundo o parlamentar, a Câmara conseguiu alocar uma verba de R$ 1,5 bilhão na proposta de orçamento de 2020 para bancar a desoneração na folha de pagamento dos empregadores.

"Nós conseguimos, no final do ano passado, garantir esse espaço, de modo a dar condições de que a comissão mista torne facultativa a contribuição ou até acabe com essa possibilidade. No que depender de mim, essa taxação não vai prosperar", disse o relator da proposta. Mesmo assim, ele ponderou que a possibilidade de pagamento pode ser uma vantagem para desempregados que estejam próximos de se aposentar, de modo a manter a contribuição à Previdência.

O relator disse ainda que a dotação orçamentária que deve financiar o programa em substituição à taxação do seguro-desemprego também deve servir para incluir trabalhadores de mais de 55 anos em vagas do Emprego Verde Amarelo. "É uma faixa que vai ser certamente contemplada no relatório, esse recurso que mencionamos vai servir para cumprir esse incentivo", disse Áureo.

A intenção original do governo federal era contemplar no programa incentivos a trabalhadores jovens, de 18 a 29 anos, e a trabalhadores com mais de 55 anos, mas a ideia foi abandonada e não entrou no texto da MP.