Brasília – O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou ontem que não há espaço no Orçamento para reduzir a carga tributária de empresas como resposta à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. "Já teremos uma arrecadação menor em 2020 devido ao menor crescimento do PIB e à queda no preço médio do barril de petróleo", afirmou, após reunião com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai propor a edição de uma medida provisória voltada ao setor de aviação, numa tentativa de minimizar os impactos do novo coronavírus no segmento, que se tornou uma preocupação dentro do Executivo. Entre as medidas estão desoneração da folha de pagamentos, zerar PIS/Cofins do querosene de aviação e fim do adicional na tarifa de embarque pago para voos estrangeiros.
Para Mansueto, o governo pode tomar ainda medidas para reanimar a economia, mas com impacto pequeno no Orçamento. Ele citou o apoio de bancos públicos para pequenas e médias empresas como um exemplo de ação possível. "Temos pouco espaço fiscal, mas muita coisa pode ser estudada. No momento adequado, o ministro fala", afirmou, sem dar maiores detalhes. Os bancos públicos – Caixa, Banco do Brasil e BNDES – têm um arsenal de pelo menos R$ 207,8 bilhões de recursos para emprestar a empresas e pessoas físicas.