Destacando que as agências funcionarão em regime de plantão e que os serviços serão efetuados virtualmente, o secretário fez um apelo para que os segurados usem os serviços online e não se dirijam aos locais de funcionamento do INSS. "Peritos médicos estiveram conosco nesse estudo", pontuou.
Com esse atendimento remoto, ele explicou, os benefícios serão concedidos sem que haja perícia médica presencial. Os laudos médicos serão recebidos por meio do sistema virtual do INSS, seja no "Meu INSS" ou pelo smartphone. "Ao preencher o cadastro, poderá juntar laudo pericial do médico particular nesse cadastro, e todo o tratamento sobre o benefício será sem perícia médica presencial nesse momento de crise", disse.
Bianco afirmou que não haverá qualquer prejuízo para os segurados, "pelo contrário", os benefícios serão concedidos rapidamente com base no atestado particular, explicou. "Para as pessoas que já tiverem o atestado, feito o requerimento, basta que as pessoas coloquem nesse novo sistema. Quem já requereu o benefício, já estará de posse do documento médico, basta que faça download do benefício no sistema, rapidamente será analisado o benefício e concedido sem necessidade de visita presencial", explicou Bianco.
Zerar a fila
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que o órgão vai trabalhar para agilizar a análise dos requerimentos de benefícios assistenciais e previdenciários para zerar a fila de 1,8 milhão de pedidos. "Esperamos zerar a fila o mais rápido possível", disse em entrevista coletiva por meio virtual. No bloco de perguntas, a reportagem questionou quanto tempo seria o "rapidamente", mas não houve resposta.
Rolim destacou que o INSS já é o "principal órgão" em termos de transformação digital. Ele disse ainda que praticamente todos os servidores do órgão passarão a trabalhar de forma remota, com pouco atendimento presencial nas agências.
"O movimento mensal é de 2,7 milhões de pessoas. Estamos protegendo as pessoas", disse o presidente do INSS. Ele ressaltou que, de 96 serviços, 90 podem ser requeridos de forma digital.
"Não haverá nenhum prejuízo para o segurado em receber seu benefício. Todos os servidores do INSS continuarão trabalhando, o INSS vai agilizar os pedidos", garantiu.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, explicou que os requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão analisados virtualmente em função da crise causada pelo novo coronavírus, e que as análises administrativas para a concessão serão abreviadas neste momento.
Com isso, será concedido um valor de adiantamento de R$ 200 para a pessoa que está na fila do BPC para pessoa com deficiência. "Concederemos para todos um valor específico de adiantamento para que a pessoa, mesmo que esteja na fila, possa receber o valor, com isso conseguimos zerar a fila", disse Bianco.
Ele também explicou que as empresas não precisarão pagar pelos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário diagnosticado com coronavírus. "Empresas não precisaram arcar com o valor quando enfermidade for o coronavírus", afirmou.
Bianco ainda frisou que, nos casos em que o segurado precisa cumprir alguma exigência, o prazo para isso será dispensado. "Se a demora do prazo for prejudicial, faremos antecipação do benefício", explicou.
O secretário ainda agradeceu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem tem sido discutido o projeto de lei que abarcará algumas das medidas anunciadas.
"O PL também trará o benefício dos informais, mesmo que tratar de mudança expressiva no reconhecimento do BPC, para criar ambiente mais favorável para as pessoas mais favoráveis", disse.
Plantão
O Secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, esclareceu que a antecipação dos benefícios por incapacidade sem necessidade de perícia, a antecipação do Benefício de Prestação Continuada para pessoa com deficiência e o pagamento de auxílio emergencial de R$ 200 para trabalhadores informais e de baixa renda serão medidas debatidas através de projeto de lei.
Ele ainda explicou que as agências do INSS permanecerão funcionando, mas em esquema de plantão, pelo menos até abril. Isso será regulamentado através de ato a ser publicado nesta sexta-feira, disse Gutierre. A princípio até o mês de abril, podendo prorrogar, no qual o atendimento será prioritariamente por canais remotos", disse.
Ele ainda esclareceu ser possível que, para pequenas agências com poucos servidores, que eventualmente se encaixem todos no grupo de risco, não existam condições de manter o regime de plantão.
"Os servidores que não estarão nesse período atuando no atendimento, serão deslocados para atividades internas, preferencialmente para análise dos benefícios, esses servidores passarão a atuar também em busca de resolver a questão do represamento de benefícios a serem analisados e concedidos", disse.