A redução do compulsório e a possibilidade de as instituições garantirem empréstimos com debêntures (títulos de dívidas de empresas privadas) estão entre as decisões. Segundo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, esse é o maior plano de injeção de liquidez e capital da história brasileira. A entidade anunciou também medidas de liberação de capital que podem elevar o crédito em R$ 1,15 trilhão. “Temos uma crise diferente da que vivemos no passado, e estamos dispostos a fazer novas medidas. O arsenal que temos é muito grande. O sistema financeiro nacional vai funcionar perfeitamente”, afirmou Campos Neto em entrevista coletiva.
Confira algumas das medidas do BC:
Liberação do compulsório
Uma das medidas que já haviam sido anunciadas é a redução do compulsório – a parcela do dinheiro que os bancos captam que é obrigada a ser depositada no BC. A entidade reduziu a alíquota de 25% para 17%. Com isso, foram liberados até R$ 68 bilhões.
Debêntures como garantia de empréstimos
Agora os títulos de dívidas de empresas privadas – os chamados debêntures – podem ser usados como garantia de empréstimos junto ao BC. Com isso, a entidade pretende dar liquidez para uma modalidade que está perdendo investidores com a crise, por causa do risco. O potencial de liberação é de R$ 91 bilhões.
Expansão de captação de recursos e crédito
O BC permitiu também que as instituições financeiras possam aumentar em até R$ 2 bilhões a captação de recursos assegurados pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A medida aumenta a capacidade de concessão de crédito em até R$ 200 bilhões.
Não dedução de impostos em operações de overhedge
Hedge cambial é uma operação de proteção de risco em patrimônio no exterior contra a desvalorização do câmbio. O overhedge é uma proteção extra, quando o banco usa um valor acima do necessário. Com a medida, o BC deixa de deduzir impostos das operações em que se utiliza esse mecanismo, para proteger ainda mais as instituições da desvalorização da moeda. A expectativa é permitir um aumento de R$ 520 bilhões na capacidade de concessão de crédito.
Doação de recursos em troca de títulos
Para garantir a liquidez no longo prazo, o BC vai doar recursos em troca de títulos com investidores. A ideia é facilitar a precificação dos ativos financeiros em meio à alta volatilidade da crise.
Redução do spread
O BC reduziu também, por este período, o spread – a diferença entre os juros da captação e da tomada de recursos. O objetivo é reduzir os riscos operacionais para as instituições durante a crise.
Flexibilização da LCA
A medida visa liberar até R$ 6,3 bilhões em crédito para o agronegócio por meio de mudanças nas regras da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). O BC busca facilitar o processo flexibilizando as regras de lastro do título de renda fixa.
Expansão do limite de recompra de letras
O BC avalia que a maioria das letras financeiras – títulos de renda fixa que as instituições emitem para conseguir recursos – está bloqueada em fundos. Não há compradores interessados neste momento de crise. Com a mudança, os bancos podem recomprar mais desses títulos. Antes era 5% e agora, 20%. A expectativa é a liberação de R$ 30 bilhões na economia.
*Estagiário sob supervisão do sub-editor Eduardo Murta