MME edita portaria que considera essencial insumos necessários à mineração

Após pressão do setor de mineração diante das restrições em suas operações pela pandemia do coronavírus, o Ministério de Minas e Energia (MME) editou portaria (135/2020) na qual considera essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva de atividades essenciais.

Foram consideradas essenciais a pesquisa e lavra de recursos minerais; o beneficiamento e processamento de bens minerais; a transformação mineral; a comercialização de produtos e escoamento de produtos gerados na cadeia produtiva mineral e transporte e entrega de cargas da cadeia produtiva.

Nesta segunda-feira (30), o MME publica três portarias criando comitês nos setores de mineração, petróleo e gás, e energia elétrica para ver como ficam as operações dessas atividades diante da pandemia.

Com o avanço da doença no País, as empresas têm reduzido efetivos e sido obrigadas a evitar aglomerações, entre outras medidas para conter o coronavírus entre seus empregados.

A portaria foi assinada eletronicamente pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que foi contaminado pelo coronavírus e se encontra em isolamento em sua residência no Rio de Janeiro.