O Cadastro Único conta com quase 75 milhões de pessoas registradas, das quais 65 milhões têm CPF conhecido. Fora do CadÚnico, o governo estima que 15 a 20 milhões não têm nenhuma formalização de sua atividade. São esses que o governo precisará rastrear de forma mais "manual".
Para isso, o governo deve lançar na próxima terça-feira, 7, um aplicativo acessível pelo celular e pelo computador para a realização da chamada "autodeclaração". O trabalhador informará ao governo que precisa do auxílio emergencial. A partir daí, o Planalto vai conferir o requerente preenche todos os quesitos necessários para receber a renda básica.
"Vai ser super-simplificado, não vai trazer nenhuma taxa nem nenhum ônus, vai permitir, pela web ou pelo celular, que as pessoas possam fazer cadastramento para permitir que até 48 horas depois do cadastramento daqueles que cumprirem todos os requisitos, o recurso esteja creditado na Caixa, no Banco do Brasil ou na rede bancária, ou haverá uma autorização de saque", explicou Onyx.
O ministro destacou que a equipe tem trabalhado com dois focos: segurança e agilidade. Mas admitiu que há uma série de complexidades no processo.
Detalhes
Segundo ele, das 14,29 milhões de famílias que receberão o Bolsa Família em abril, cerca de 2 milhões têm um benefício maior que os R$ 600 do auxílio emergencial. Por isso, é preciso um cuidado para que elas não tenham a substituição automática e acabem recebendo menos. "Essas pessoas precisam ser claramente identificadas", disse Onyx.Outras 12 milhões receberão os valores do auxílio emergencial, que vai variar de acordo com o perfil da família. A lei prevê que até duas pessoas podem receber o auxílio, que é de R$ 600 ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família.
"Quem está no Bolsa Família pode ter total tranquilidade que vai receber tudo aquilo a que tem direito nos três meses", afirmou o ministro.
Esse público, ressaltou, não precisará acessar o aplicativo para fazer a autodeclaração.
No caso do CadÚnico, o ministro da Cidadania disse que há trabalhadores informais já registrados lá, ainda que não recebam o Bolsa Família. "O sistema está sendo preparado para encontrar os elegíveis inequívocos", disse. "Esse volume será identificado para que a Caixa possa então estabelecer calendário para que recursos cheguem", afirmou.