A pandemia de COVID-19 acabou responsável por aquele que é considerado o maior acordo trabalhista do setor metalúrgico do Brasil. Em evento realizado na manhã desta quinta-feira na sede da Federação das Indústrias do Estado dde Minas Gerais (Fiemg), sindicatos patronais e dos trabalhadores assinaram nova convenção coletiva, que garante estabilidade de até 210 dias aos empregados, para o caso de quem trabalha em empresas consideradas de maior porte.
De acordo com a entidade industrial, o acerto “irá impactar 180 mil trabalhadores, de 4 mil empresas, em 150 cidades mineiras”. Assim, dá estabilidade a um setor que é dos maiores empregadores no estado, inclusive pensando na retomada das atividades pós-paralisação para tentar conter a expansão do novo coronavírus.
“Fiquei muito feliz com a assinatura deste acordo, que envolve várias centrais sindicais. Vamos na direção da manutenão dos empregos, da produção de quando a pandemia passar. Tem vantagens para trabalhadores e empregadores. Somos uma coisa só. O momento tanto laboral quanto patronal é de preservação da vida e dos empregos”, argumentou o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, para quem “a pandemia mudou completamente as negociações”.
Participaram da solenidade e representantes das categorias, inclusive das três maiores centrais sindicais do Brasil, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Força Sindical. “Nosso objetivo era estender o máximo possível a garantia de emprego dos trabalhadores. Mesmo com a suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada, o objetivo era perder o mínimo possível da renda. E ainda temos como objetivo manter a integridade física dos trabalhadores, com condições mínimas exigidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, afirmou Marco Antônio de Jesus, da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM), ligada à CUT.
Ambas as partes enalteceram a importância de prevalecer o entendimento em hora tão dramática para todos os brasileiros. “Minas está dando exemplo de união no combate, prevenão e preparação para atacar a pandemia. O acordo traz segurança jurídica importante, inclusive não fazendo com as empresas tenham surpresas lá na frente, com valores ocultos a serem honrados”, afirmou Fábio Alexandre Sacioto , diretor financeiro da Fiemg e empresário do setor de auto-peças. “O principal é a preservação da vida. O trabalhador ter a garantia da renda, ainda que reduzida, neste momento, é muito importante. Vejo um amadurecimento grande das relações (entre patrões e empregados”, declarou Marcelino da Rocha, presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil.
Apoio governamental
O presidente da Fiemg fez questão de destacar que ações do governo federeal foram fundamentais para que o acordo assinado nesta quinta-feira fosse possível. Entre elas a edição da medida provisória 936 (MP 936), que permite a suspensão de contratos de trabalho e também a redução de salários e jornadas, desde que acompanhandas de contrapartidas por parte dos empresários.
“O governo federal criou condições para preservar emprego, a empresa e a capacidade do nosso país de reagir à crise. Nos EUA, foram demitidos no primeiro mês de pandemia 26 milhões de pessoas. Aqui, não, pois as entidades patronais trabalharam desde o primeiro momento em manter os funcionários. Claro que não dá para manter 100%, mas preservamos bem”, disse Roscoe, para quem, em muitos casos, seria melhor financeiramente para os empresários simplesmente demitir.
“Muitos, pensando nos funcionários e na família dos funcionários optaram por manter empregos. Mas isso só é possível com a nova legislação. Sem dinheiro, ninguém consegue cumprir lei alguma.”