Auxílio emergencial negado pode ser contestado via Defensoria Pública

O Ministério da Cidadania, numa parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), começa a receber na segunda-feira (22) casos de quem teve o pedido de auxílio emergencial negado. De acordo com levantamento do órgão, mais de 25 mil pessoas já entraram com pedido de contestação judicial do benefício.

Belo Horizonte é a segunda cidade com mais processos de assistências jurídicas solicitadas, com 2.700 casos já registrados.

O acordo entre a DPU e o Ministério da Saúde foi assinado nessa terça-feira (16) e, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzony, o objetivo é amparar quem se sentiu prejudicado com a análise: “O acordo permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão".

O defensor público federal Gabriel Faria Oliveira explica que o processo vai poder ser resolvido sem que seja necessária a judicialização: “O objetivo desse acordo de cooperação técnica é permitir um avanço no fluxo de informações para que a defensoria saiba o motivo da negativa de forma mais completa. Por via transversa, também vai ser possível fazer uma complementação de conteúdo e de documentação para provar o fato”. 

Para conferir o resultado do pedido de auxílio emergencial, o trabalhador pode acessar o aplicativo do Caixa Tem ou o site auxilio.caixa.gov.br.

Se o resultado da solicitação for negativo, quem quiser contestar com o auxílio da defensoria pública precisa se informar sobre o funcionamento de cada região. Em Minas Gerais, o atendimento é feito em Belo Horizonte, Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros e Governador Valadares.

Confira os endereços e horários de atendimento

Endereço: Rua Pouso Alto, 15 - Ed. Mello Cançado - Bairro Serra (esquina com Avenida do Contorno)

Horários e telefones de atendimento:

Das 8h às 13h - (31) 98408-3919 

Das 13h às 18h - (31) 97593-0809 

Pelo e-mail dpuplantaobh@dpu.def.br

Endereço: Rua Eduardo Marquez, 1049 B - Osvaldo Resende

Horários de atendimento: das 9h às 12h e de 14h às 18h

Pelo telefone (34) 99186-5000 (também WhatsApp)
Pelo e-mail dpu.plantao.uberlandia@gmail.com

Endereço: Rua Santo Antônio n° 630, salas 401, 501 e 601, Edifício Plaza Antônio - Centro

Horário de atendimento: das 9h às 16h 

Pelo telefone (32) 99162-0015
Pelo e-mail dpu.plantao.mg@dpu.def.br

Endereço: Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1.111 - Todos os Santos

Horário de atendimento: das 13h às 17h 

Pelos telefones (38) 2103-4250 e (38) 99113-8387
Pelo e-mail atendimento.mcl@dpu.def.br

Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 351, Centro

Horário de atendimento: das 8h às 11h e de 13h às 16h
Pelo telefone (33) 99135-0006

Pelo e-mail dpu.gov.valadares@dpu.def.br

Para mais informações, acesse o site da Defensoria Pública da União.

*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina